19/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo: 0800447-80.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO PEDRO LOPES NETO: JOAO PEDRO LOPES NETO REQUERIDO: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO o ente público executado, por intermédio do seu procurador, para, querendo, apresentar impugnação à execução promovida pela parte autora no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, com a manifestação do demandado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.

Caso as partes concordem com os cálculos, faça-se conclusão para sentença de homologação/extinção.

Caso as partes discordem, faça-se conclusão para despacho de cumprimento de sentença.

AÇU, 6 de agosto de 2025 MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA Auxiliar de Secretaria
06/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:47

Juntada de ato ordinatório
06/08/2025 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 10:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:44

Recebidos os autos
23/07/2025 09:44

Juntada de despacho
25/02/2025 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2025 12:35

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES NETO em 14/02/2025.
15/02/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES NETO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES NETO em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 01:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:38

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:44

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:12

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:45

Juntada de Petição de recurso de apelação
10/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:48

Publicado Intimação em 26/11/2024.
03/12/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 06:12

Publicado Intimação em 25/11/2024.
25/11/2024 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
23/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:17

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 10:48

Conclusos para julgamento
26/07/2023 08:16

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 14:20

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 11:15

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:52

Publicado Intimação em 23/02/2023.
15/03/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 01:50

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES NETO em 10/02/2023 23:59.
24/01/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 11:49

Conclusos para decisão
04/11/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 01:54

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES NETO em 01/11/2022 23:59.
11/10/2022 22:41

Publicado Intimação em 10/10/2022.
11/10/2022 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
11/10/2022 21:50

Publicado Intimação em 10/10/2022.
11/10/2022 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 22:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2022 16:23

Conclusos para decisão
18/06/2022 01:47

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 17/06/2022 23:59.
13/06/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 12:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES NETO em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:24

Juntada de Petição de contestação
16/05/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 11:55

Audiência conciliação realizada para 16/05/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Assu.
11/05/2022 16:25

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 08:24

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO MOURA em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022 08:24

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LOPES NETO em 26/04/2022 23:59.
22/04/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 13:04

Audiência conciliação designada para 16/05/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Assu.
02/04/2022 12:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/04/2022 12:29

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/02/2022 09:08

Conclusos para decisão
09/02/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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