25/11/2024 18:43

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/11/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
27/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:15

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0849540-28.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FATIMA VERONICA FERNANDES FILGUEIRA EXECUTADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes (ID. 124091503). É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Defiro a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 21 de junho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/06/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 12:12

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:33

Homologada a Transação
21/06/2024 10:16

Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:29

Outras Decisões
01/02/2024 22:05

Conclusos para decisão
01/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:28

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 31/01/2024 23:59.
30/11/2023 11:44

Publicado Intimação em 29/11/2023.
30/11/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0849540-28.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FATIMA VERONICA FERNANDES FILGUEIRA EXECUTADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intime-se o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da impugnação de ID 105181492.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:08

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2023 01:56

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0849540-28.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: FATIMA VERONICA FERNANDES FILGUEIRA APELADO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se o executado UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, por seu advogado, para pagar o débito no valor de R$ 12.252,97, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 12:40

Processo Reativado
12/07/2023 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:26

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2023 08:13

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 02:29

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 20:39

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:43

Recebidos os autos
19/04/2023 13:43

Juntada de decisão
03/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 20:43

Conclusos para despacho
18/11/2022 18:26

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 13:19

Publicado Intimação em 24/10/2022.
24/10/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 12:31

Conclusos para despacho
31/08/2022 12:31

Juntada de Certidão
29/08/2022 15:38

Juntada de Certidão
23/08/2022 16:32

Juntada de Certidão
17/05/2022 07:44

Decorrido prazo de FATIMA VERONICA em 17/05/2022.
31/01/2022 16:55

Juntada de Certidão
29/01/2022 16:45

Expedição de Ofício.
11/11/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 08:01

Conclusos para despacho
14/10/2021 13:55

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 11/10/2021 23:59.
07/10/2021 02:33

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 06/10/2021 23:59.
29/09/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 08:32

Recebidos os autos
20/08/2021 08:32

Juntada de decisão
19/10/2020 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2020 09:04

Expedição de Certidão.
10/10/2020 03:59

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 09/10/2020 23:59:59.
09/09/2020 15:53

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 08/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 09:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2020 04:40

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 04/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 09:28

Juntada de Petição de apelação
13/08/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 12:48

Julgado procedente o pedido
20/07/2020 15:13

Conclusos para julgamento
20/07/2020 10:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 20:13

Conclusos para despacho
20/05/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 09:07

Conclusos para despacho
17/07/2019 01:00

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 00:45

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 16/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 00:42

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 16/07/2019 23:59:59.
19/06/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2019 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 00:14

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 03/06/2019 23:59:59.
02/06/2019 04:28

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 28/05/2019 23:59:59.
30/05/2019 12:21

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/05/2019 09:00.
30/05/2019 11:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 02:43

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 27/05/2019 23:59:59.
19/05/2019 02:00

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 14/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 14:49

Conclusos para despacho
29/04/2019 12:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2019 12:30

Audiência instrução e julgamento designada para 30/05/2019 10:00.
22/04/2019 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 10:45

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 14:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2018 20:35

Conclusos para despacho
16/12/2018 02:14

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 14/12/2018 23:59:59.
07/12/2018 10:53

Juntada de Certidão
07/12/2018 02:07

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 05/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 15:47

Juntada de Petição de petição
29/11/2018 15:47

Juntada de Petição de petição
15/11/2018 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/11/2018 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018 13:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 18:22

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2017 18:17

Juntada de Petição de substabelecimento
28/04/2017 09:59

Conclusos para despacho
28/03/2017 00:59

Decorrido prazo de UNIMED NATAL em 24/03/2017 23:59:59.
07/02/2017 10:36

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
07/02/2017 10:36

Audiência conciliação realizada para 07/02/2017 10:20.
16/12/2016 01:50

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 14/12/2016 23:59:59.
14/11/2016 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2016 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2016 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2016 09:44

Ato ordinatório praticado
14/11/2016 09:42

Audiência conciliação designada para 07/02/2017 10:20.
14/11/2016 09:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
11/11/2016 14:27

Decorrido prazo de LORENA GOMES PINHEIRO em 09/11/2016 23:59:59.
01/11/2016 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2016 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2016 08:27

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2016 20:09

Conclusos para decisão
31/10/2016 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2016

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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