TJRN - 0857980-03.2022.8.20.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2023 00:04
Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 04/08/2023 23:59.
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04/08/2023 00:03
Decorrido prazo de MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA em 03/08/2023 23:59.
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04/08/2023 00:03
Decorrido prazo de MARLON DALYSON FRANCELINO DE ARRUDA em 03/08/2023 23:59.
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17/07/2023 00:35
Publicado Intimação em 17/07/2023.
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17/07/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
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14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0857980-03.2022.8.20.5001 DECISÃO A matéria do presente feito diz respeito à inscrição do nome do(a) consumidor(a) na plataforma Serasa Limpa Nome em face da existência de dívida prescrita, que é objeto de discussão no IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000, onde foi determinada a suspensão, pelo prazo de 1 (um) ano (art. 980, parágrafo único, do CPC), de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte sobre a mesma questão de direito.
E, não obstante o referido Incidente tenha sido julgado, em consulta ao PJe 2º Grau verifiquei que a causa não transitou em julgado em face da oposição de embargos declaratórios e consequente recurso especial, motivo pelo qual, em homenagem à segurança jurídica, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo.
Durante o período suspensivo o processo deverá permanecer na Secretaria Judiciária.
Cumpra-se.
Desembargadora Maria Zeneide Bezerra Relatora -
13/07/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 12:14
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
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17/05/2023 23:09
Conclusos para decisão
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17/05/2023 16:27
Juntada de Petição de parecer
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16/05/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2023 15:38
Recebidos os autos
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05/05/2023 15:38
Conclusos para despacho
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05/05/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
05/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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