29/07/2025 16:30

Conclusos para julgamento
29/07/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0803652-46.2024.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MISAC ROBSON FERNANDES REU: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Compulsando os autos, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos comprovação de pagamento da antecipação das parcelas referida na inicial, bem como comprovação de que a dívida que gerou sua inscrição nos órgãos de proteção ao crédito diz respeito à anuidade do cartão de crédito.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para que informem se possuem interesse na produção de outras provas, devendo justificar a relevância e pertinência.

Findo o prazo sem que haja requerimento de produção de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:37

Juntada de ato ordinatório
29/03/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:10

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 04:06

Publicado Intimação em 14/03/2025.
17/03/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
14/03/2025 01:35

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0803652-46.2024.8.20.5101 AUTOR(A): MISAC ROBSON FERNANDES RÉ(U): BANCO PAN S.A.

DESPACHO Com base no artigo 6°, VIII, do CDC e art. 373, §1º do CPC, inverto o ônus da prova em favor da parte autora, em razão da sua evidente hipossuficiência econômica e técnica frente a parte demandada, assim, determino a instituição financeira ré que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe o teor do protocolo de atendimento n.º 95046030, sob pena de não se desincumbir dos ônus probatório que ora lhe atribuo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

CAICÓ/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Luiz Cândido de Andrade Villaça Juiz de Direito
12/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:45

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:45

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/09/2024 09:18

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 30/09/2024 09:05 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
30/09/2024 09:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 09:05, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
30/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 20:06

Juntada de diligência
10/09/2024 09:25

Expedição de Mandado.
27/07/2024 01:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:55

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 30/09/2024 09:05 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
11/07/2024 07:16

Recebidos os autos.
11/07/2024 07:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
11/07/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 09:10

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:07

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:01

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823000-35.2024.8.20.5106

Francisco Alexandre Brejeiro Filho

Voltalia Energia do Brasil LTDA.

Advogado: Elzeane da Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/10/2024 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0800588-91.2022.8.20.5135

Jose Claudio Rosado Batista

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/06/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0800937-86.2024.8.20.5115

Vanessa Carolynne Alves de Oliveira

Severina Maria da Conceicao Silva

Advogado: Bruna Daiany Pimenta Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/11/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0801017-12.2024.8.20.5160

Antonio Carneiro Sobrinho

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/09/2024 19:22

Exibir Processo

Processo nº 0803174-17.2024.8.20.5108

Rufina Ferreira de Sena

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/08/2024 10:24

Exibir Processo