18/09/2025 00:16

Expedição de Certidão.
18/09/2025 00:16

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 17/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0801484-93.2023.8.20.5105 Nome: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Endereço: Rua Feliciano Teteo, 27, Porto de São Pedro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Nome: FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU Endereço: RUA NOVA CRUZ, 8, PORTO DE SAO PEDRO, MACAU - RN - CEP: 59500-000 ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que a parte executada efetuou o pagamento.

Diante disto, intime a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos os dados bancários para que seja efetuado a confecção do alvará, caso não seja juntado será feito alvará para receber os valores diretamente no caixa.

Macau/RN, 31 de agosto de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
31/08/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 13:55

Juntada de ato ordinatório
18/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/06/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 24/06/2025 23:59.
11/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
07/04/2025 14:37

Expedição de Ofício.
01/04/2025 03:37

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:33

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:11

Expedição de Certidão.
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:11

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 03:37

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 06:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 06:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo Nº.: 0801484-93.2023.8.20.5105 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Exequente: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Executado: FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, e em cumprimento ao Provimento nº. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito em exercício na Vara desta comarca, abre-se vista dos autos às partes, por seus representantes legais, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do instrumento do cálculo atualizado relativo à requisição de pequeno valor, que segue(m) anexo(s), com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado.

Macau, 13 de março de 2025.

NIVEA MARIA RODRIGUES RIBEIRO Chefe de Secretaria
13/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:46

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:36

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:08

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:15

Decorrido prazo de JOAO MARIA SATIRO DE BARROS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:17

Decorrido prazo de JOAO MARIA SATIRO DE BARROS em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/11/2024 23:46

Conclusos para decisão
10/11/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 09:37

Processo Reativado
29/10/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:27

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 10:19

Transitado em Julgado em 28/05/2024
28/05/2024 04:46

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 02:10

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 27/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 17/05/2024 23:59.
02/05/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2024 10:13

Conclusos para julgamento
01/03/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 06:20

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
19/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 01:56

Decorrido prazo de FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MACAU em 18/12/2023 23:59.
19/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 09:16

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 06:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 06:36

Decorrido prazo de Raoni Padilha Nunes em 18/09/2023 23:59.
09/08/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:38

Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 08:19

Conclusos para decisão
09/08/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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