23/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0801335-74.2023.8.20.5145 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN, tendo em vista a Portaria Conjunta nº 30, que segue anexo, a audiência designada para o dia 06/10/2025, às 09h30min, será cancelada e remarcada para uma data oportuna.

Nísia Floresta, 19 de setembro de 2025.

ADACY DUARTE DA PAZ Por Ordem do MM.

Juiz de Direito
20/09/2025 11:47

Juntada de Petição de procuração
19/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:50

Juntada de ato ordinatório
29/08/2025 00:28

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.
26/08/2025 09:48

Juntada de Petição de outros documentos
23/08/2025 07:54

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 04:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - Email: PROCESSO: 0801335-74.2023.8.20.5145 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) Dr.(a) TIAGO NEVES CAMARA , Juiz de Direito da Vara única da Comarca de Nísia Floresta/RN, nos termos do art. 3º, §3º, c/c o art. 334, caput, todos do novo Código de Processo Civil, fica designado o dia 06/10/2025 09:30 , na sala de audiências de videoconferências do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta, para a realização de(a) Audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, pelo que devem as partes serem intimadas para comparecimento, com as devidas cautelas e advertências.

As partes devem baixar o aplicativo TEAMS disponível para Android e IOS e realizar um cadastro prévio no aplicativo.

Em seguida os participantes da audiência podem entrar na sala de audiência virtual clicando no link, informado abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTYyNjIxYTAtNTgxMy00N2E5LWIwNDUtMWZlMjQwZTUzMmE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%2222c262a1-6c6c-4a0c-9199-775f921e503f%22%7d Ficam as partes desde já advertidas de que as testemunhas devem comparecer independentemente de diligências deste juízo, ressalvada a possibilidade de intimação caso o pedido seja formulado com a maior brevidade possível.

Nísia Floresta/RN, 14 de agosto de 2025 ADACY DUARTE DA PAZ Mat. 900.320-1
14/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:01

Expedição de Ofício.
14/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:02

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 06/10/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, #Não preenchido#.
14/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:19

Juntada de Ofício
15/05/2025 14:32

Juntada de Certidão
12/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:07

Expedição de Ofício.
06/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:18

Juntada de Certidão
16/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
15/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 04:25

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:15

Decorrido prazo de RAMON DA SILVA RIBEIRO em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0801335-74.2023.8.20.5145 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NÍSIA FLORESTA/RN REU: LUCAS AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, ALZIRO TONY DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA (Instrução e Julgamento) Em 11 de março de 2025, na Sala de Audiências da Comarca de Nísia Floresta, através do sistema de videoconferência (Plataforma do CNJ), presente o MM.

Juiz de Direito Dr.

TIAGO NEVES CÂMARA.

Presente também o(a) Representante do Ministério Público Dr(a).

DANIELLI CHRISTINE DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA.

Presente, ainda, o(a)s acusado(a)s LUCAS AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA, assistido pelo Dr.

SERJANO VALLE, Defensor(a) Público(a) Estadual, e ALZIRO TONY DA SILVA, acompanhado de seu(s) defensor(es) Dr.

RAMON DA SILVA RIBEIRO - CE44302-B.

Iniciada a audiência, lida a denúncia, bem assim tomadas as providências para a incomunicabilidade dos depoimentos, deu-se início a instrução, na forma do § 1º do art. 405 do CPP, com a colheita dos depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, na seguinte sequencia: TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADOS(AS) PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: 1) IATAANDERSON TEIXEIRA XAVIER, qualificado(a) nos autos, sem contradita, ouvido(a) como testemunha; 2) DEIVID MATUZALEM CAVALCANTI DOS SANTOS LOUZARTH, qualificado(a) nos autos, sem contradita, ouvido(a) como testemunha.

TESTEMUNHAS/DECLARANTES ARROLADOS(AS) PELA DEFESA: A Defesa do acusado não arrolou testemunhas.

Encerrada a oitiva de testemunhas/declarantes arroladas pelas partes, o MM.

Juiz passou ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s) LUCAS AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA e ALZIRO TONY DA SILVA, nos termos dos artigos 185 a 196, todos do CPP.

O(s) depoimento(s) e interrogatório(s) ora colhido(s) foi(ram) devidamente registrado(s) por meio audiovisual, que passarão a integrar o presente feito.

DILIGENCIAS REQUERIDAS: as partes requereram a juntada de cópia do processo que trata da homologação da falta grave em relação aos acusados, bem como a Defensoria Pública pugnou pela oitiva do policial penal conhecido por "Moura", que era o chefe do plantão do pavilhão 3 no dia dos fatos.

Ao final, o(a) MM.

Juiz(a) proferiu o seguinte DESPACHO/DECISÃO: "Grave(m)-se a(s) oitiva(s) acima e junte(m)-se ao processo.

Extraia-se cópia dos processos de execução criminal autuados em desfavor dos acusados e junte-se ao presente feito.

Após, intimem-se as partes para requerer o que entender cabível, no prazo de 5 dias, inclusive sobre a subsistência do interesse na oitiva da testemunha referida.

Dou as partes e os presentes por intimados em audiência." Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada, cujo termo foi lido e achado conforme pelos presentes, sendo dispensada a assinatura, tendo em vista se tratar ter ocorrido o devido registro audiovisual.

Juiz de Direito Promotor(a) de Justiça Defensor(a) Acusado(a)
24/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição incidental
24/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:08

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição incidental
16/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:13

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:41

Desentranhado o documento
14/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:39

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 11/03/2025 10:15 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, #Não preenchido#.
12/03/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 10:15, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.
10/03/2025 19:29

Juntada de Petição de procuração
10/03/2025 11:47

Juntada de Certidão
03/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2025 11:56

Juntada de documento de comprovação
17/01/2025 11:40

Expedição de Ofício.
17/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 11:23

Expedição de Ofício.
17/01/2025 10:56

Juntada de ato ordinatório
07/01/2025 11:32

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 11/03/2025 10:15 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara, #Não preenchido#.
29/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:33

Juntada de documento de comprovação
10/10/2024 10:26

Expedição de Ofício.
09/10/2024 07:52

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
08/10/2024 12:12

Juntada de Ofício
08/10/2024 09:49

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/10/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.
08/10/2024 09:49

Recebida a denúncia contra LUCAS AUGUSTO NASCIMENTO DA SILVA e ALZIRO TONY DA SILVA
08/10/2024 09:49

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 09:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.
07/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
24/09/2024 21:01

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2024 09:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:49

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 16:21

Juntada de documento de comprovação
03/09/2024 13:59

Expedição de Ofício.
03/09/2024 12:36

Expedição de Ofício.
03/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:53

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 07:58

Juntada de documento de comprovação
23/08/2024 10:35

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/10/2024 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.
24/06/2024 09:02

Expedição de Ofício.
04/06/2024 10:44

Audiência Instrução e julgamento realizada para 04/06/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.
04/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 10:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.
03/05/2024 10:55

Juntada de Petição de outros documentos
18/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
17/04/2024 11:15

Juntada de Certidão
16/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
16/04/2024 10:19

Expedição de Ofício.
16/04/2024 08:31

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2024 14:53

Expedição de Ofício.
15/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:34

Juntada de ato ordinatório
24/03/2024 13:24

Audiência instrução e julgamento designada para 04/06/2024 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 1ª Vara.
08/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:27

Conclusos para decisão
05/12/2023 12:02

Juntada de Petição de denúncia
01/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:25

Conclusos para despacho
31/10/2023 07:10

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 05:57

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 05:52

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 22/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 05:47

Decorrido prazo de MPRN - 2ª Promotoria Nísia Floresta em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 08:51

Juntada de ato ordinatório
11/07/2023 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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