TJRN - 0800092-56.2023.8.20.5158

12/08/2025 08:22

Conclusos para despacho

12/08/2025 08:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2025 16:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 16:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

19/05/2025 13:41

Conclusos para despacho

19/05/2025 13:41

Juntada de Certidão

07/05/2025 10:20

Recebidos os autos

07/05/2025 10:20

Juntada de intimação de pauta

20/08/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/08/2024 09:52

Juntada de Certidão

20/08/2024 09:51

Decorrido prazo de SILMARA GOMES DA SILVA em 22/07/2024.

23/07/2024 05:58

Decorrido prazo de SILMARA GOMES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 05:58

Decorrido prazo de SILMARA GOMES DA SILVA em 22/07/2024 23:59.

27/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024 09:01

Juntada de Certidão

18/06/2024 04:20

Decorrido prazo de SILMARA GOMES DA SILVA em 17/06/2024 23:59.

17/06/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado

22/05/2024 08:57

Juntada de Certidão

22/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024 21:06

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2024 11:02

Conclusos para julgamento

06/03/2024 11:02

Juntada de Certidão

06/03/2024 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO FOGO em 04/03/2024.

06/03/2024 10:57

Decorrido prazo de SILMARA GOMES DA SILVA em 07/02/2024.

05/03/2024 10:51

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 10:51

Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 04/03/2024 23:59.

09/02/2024 04:56

Decorrido prazo de HANNAN DO PRADO GENEROSO em 07/02/2024 23:59.

05/12/2023 13:06

Juntada de Certidão

05/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023 12:24

Conclusos para julgamento

23/08/2023 12:23

Juntada de Certidão

23/08/2023 12:15

Juntada de Certidão

18/08/2023 08:57

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO em 01/08/2023.

02/08/2023 07:32

Decorrido prazo de CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO em 01/08/2023 23:59.

18/07/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023 21:39

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023 10:49

Juntada de Certidão

12/07/2023 10:44

Expedição de Mandado.

10/07/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023 13:28

Conclusos para despacho

15/06/2023 13:27

Juntada de Certidão

15/06/2023 13:25

Juntada de Certidão

08/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 13:37

Juntada de Certidão

17/05/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação

17/04/2023 09:06

Juntada de Certidão

17/04/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 18:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/02/2023 15:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 23:49

Conclusos para decisão

25/01/2023 23:49

Distribuído por sorteio