08/09/2025 17:55

Conclusos para decisão
08/09/2025 14:05

Juntada de Petição de outros documentos
26/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ANA CLARA LOPES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:29

Decorrido prazo de LUMA DEIZIANE LOPES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ANA CLARA LOPES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:29

Decorrido prazo de LUMA DEIZIANE LOPES DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
21/04/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2025 15:52

Juntada de diligência
14/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 22:00

Juntada de diligência
09/04/2025 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 21:49

Juntada de diligência
09/04/2025 21:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 21:40

Juntada de diligência
07/04/2025 09:44

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:44

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:44

Expedição de Mandado.
07/04/2025 09:44

Expedição de Mandado.
04/04/2025 17:42

Concedida a gratuidade da justiça a JUSSILEIDE GOMES DA SILVA.
04/04/2025 17:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/03/2025 05:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ/RN - CEP 59200-000 INVENTÁRIO: 0800654-93.2025.8.20.5126 REQUERENTE: JUSSILEIDE GOMES DA SILVA INVENTARIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO C/C RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM, com pedido de tutela provisória de urgência, entre as partes em epígrafe.

Da análise da Inicial, verifico que a parte trouxe informações a respeito de sua profissão, informando somente tratar-se de “servidora pública municipal”, bem como requereu os benefícios da gratuidade da justiça.

Portanto, intime-se a parte autora, por seu(ua) advogado(a), a fim de que emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), para: a) juntar documentos que comprovem a qualificação indicada.

Além disso, deve a parte autora, no referido prazo, comprovar os pressupostos legais à concessão do pedido de gratuidade, à luz dos artigos 98 e seguintes, do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento de tal pleito.

Findo o prazo, com a emenda, conclusão para DECISÃO DE URGÊNCIA.

Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para SENTENÇA DE EXTINÇÃO.

Santa Cruz/RN, data registrada no sistema.

RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2025 19:40

Conclusos para decisão
28/02/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 00:13

Conclusos para decisão
28/02/2025 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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