TJRN - 0804829-71.2022.8.20.5600

11/09/2025 14:45

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO

09/09/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos TERCEIRA SEÇÃO Petição Nº IJ3053/2025 - ProAfR no REsp 2179802

03/09/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

07/03/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186810/2025

07/03/2025 15:39

Protocolizada Petição 186810/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

06/03/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

05/03/2025 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

05/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025 18:40

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

28/02/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

03/12/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

03/12/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024 12:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1068076/2024

03/12/2024 12:36

Protocolizada Petição 1068076/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

22/11/2024 08:21

Juntada de Petição de petição nº 1036736/2024

22/11/2024 08:05

Protocolizada Petição 1036736/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2024

21/11/2024 14:51

Juntada de Petição de petição nº 1033856/2024

21/11/2024 14:30

Protocolizada Petição 1033856/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se pronuncie a respeito da admissibilidade do referido especial como representativo da controvérsia.

07/11/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

07/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

30/10/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE