15/08/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIR DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.
28/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 18:07

Juntada de diligência
12/06/2025 10:17

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:30

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0805477-15.2021.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPP Polo passivo: ANTONIO ALMIR DE OLIVEIRA Despacho Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória atualizada e descriminada do cálculo da condenação: 1.

Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha seja intimado pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal) para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1.º). 1.1. Se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado (ou no endereço em que foi citado) por carta postal. 2.

Independentemente de apresentação de impugnação pelo devedor e não havendo pagamento ou indicação de bens, procedam-se os atos e diligências previstos na Portaria nº 01/2018, expedida por este Juízo, para localização de bens na ordem estabelecida pelo CPC: SISBAJUD (dinheiro); RENAJUD (veículos); INFOJUD (outros bens); e diligência por oficial de justiça. 3.

Sem prejuízo das medidas acima determinadas, decorrido o prazo para pagamento voluntário, poderá o credor levar a protesto decisão judicial com trânsito julgado, mediante apresentação de certidão de inteiro teor, nos termos 517, do CPC, observado o procedimento indicado na Portaria Conjunta 52/2018 – TJRN.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 07/05/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
08/05/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 01:40

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 15:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:05

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 15:38

Recebidos os autos
17/02/2025 15:38

Juntada de despacho
06/12/2024 07:02

Publicado Intimação em 09/05/2024.
06/12/2024 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2024 15:28

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:27

Desentranhado o documento
08/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 11:22

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:15

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 13:42

Conclusos para julgamento
08/12/2023 15:59

Juntada de Petição de alegações finais
19/11/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:46

Audiência instrução realizada para 18/10/2023 10:15 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
23/10/2023 13:46

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 10:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
20/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 13:25

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 14:18

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2023 14:14

Juntada de Petição de diligência
10/08/2023 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 13:29

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 02:49

Publicado Intimação em 19/07/2023.
22/07/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
19/07/2023 15:26

Publicado Intimação em 19/07/2023.
19/07/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 09:03

Expedição de Mandado.
17/07/2023 08:48

Expedição de Mandado.
17/07/2023 08:48

Expedição de Mandado.
17/07/2023 08:48

Expedição de Mandado.
17/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 04:21

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 13:13

Audiência instrução designada para 18/10/2023 10:15 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
12/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 09:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:45

Desentranhado o documento
22/05/2023 09:43

Conclusos para despacho
22/05/2023 09:42

Expedição de Certidão.
18/04/2023 14:27

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:00

Publicado Intimação em 08/02/2023.
20/03/2023 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
01/03/2023 17:56

Decorrido prazo de BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA em 28/02/2023 23:59.
06/02/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2023 10:11

Conclusos para decisão
20/01/2023 10:11

Expedição de Certidão.
12/12/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:10

Decorrido prazo de BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 08:14

Publicado Intimação em 08/11/2022.
11/11/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 04:58

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 09:37

Conclusos para despacho
27/09/2022 09:34

Expedição de Certidão.
15/09/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 11:41

Publicado Intimação em 08/08/2022.
05/08/2022 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:09

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:15

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 13:02

Decorrido prazo de ANTONIO ALMIR DE OLIVEIRA em 23/06/2022 23:59.
20/06/2022 19:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 17:09

Decorrido prazo de BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA em 06/06/2022 23:59.
01/06/2022 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 14:47

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 10:26

Expedição de Mandado.
18/05/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 20:18

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2021 14:49

Juntada de Petição de diligência
27/05/2021 09:14

Expedição de Mandado.
02/05/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 17:56

Conclusos para despacho
22/04/2021 17:55

Expedição de Certidão.
22/04/2021 16:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 17:21

Conclusos para despacho
22/03/2021 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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