TJRN - 0800457-92.2022.8.20.5143
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800457-92.2022.8.20.5143 Apelante: Banco Panamericano SA Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto Apelado: Luiz Gonzaga Paiva Advogado: Wilamy Marcelino Bezerra Relatora: Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo EMENTA: CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
ALEGAÇÃO DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO POR CONTRATO DESCONHECIDO.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS DESCONTOS.
CONTRATO INCLUÍDO E, APÓS CINCO DIAS, EXCLUÍDO.
PLEITO DE CONDENAÇÃO DO BANCO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
DESCABIMENTO.
CONSTATADA A AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS.
REFORMA DA SENTENÇA DE SE IMPÕE.
IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima identificadas, acordam os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em Turma, à unanimidade de votos, conhecer e dar provimento ao apelo, nos termos do voto da Relatora, que integra o Acórdão. -
02/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800457-92.2022.8.20.5143, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-11-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA).
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 1 de novembro de 2023. -
31/08/2023 18:39
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 08:20
Recebidos os autos
-
16/08/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 08:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100718-77.2013.8.20.0111
Tyago Rhoamm Pereira Costa
Mprn - Promotoria Angicos
Advogado: Nayara Sayonara Damasceno Batista
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 05/12/2013 00:00
Processo nº 0876171-67.2020.8.20.5001
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Therezinha Clementino de Souza
Advogado: Francisco Rafael Costa de Andrade
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/07/2022 09:19
Processo nº 0876171-67.2020.8.20.5001
Therezinha Clementino de Souza
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 15/12/2020 11:25
Processo nº 0804418-89.2021.8.20.5300
47 Delegacia de Policia Civil Jardim de ...
Tony Dias da Silva
Advogado: Ariolan Fernandes dos Santos
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/11/2021 10:17
Processo nº 0817304-86.2022.8.20.5106
Joao Guilherme Lopes Figueredo
Sul America Companhia de Seguros Saude S...
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/05/2024 11:34