09/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:45

Audiência Instrução realizada conduzida por 05/09/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
05/09/2025 11:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2025 10:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/09/2025 18:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/09/2025 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2025 17:13

Juntada de diligência
01/09/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 12:02

Juntada de Certidão
28/08/2025 11:49

Expedição de Ofício.
28/08/2025 11:09

Expedição de Mandado.
28/08/2025 00:20

Decorrido prazo de FLAVIANO DA GAMA FERNANDES em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:20

Decorrido prazo de ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS em 27/08/2025 23:59.
25/08/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:46

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas do Júri da Comarca de Natal/RN AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0829196-79.2023.8.20.5001 REU: MAURO HERONCIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e com base no Provimento nº 12, inciso XIII, de 02/08/2005 da CGJ, intimo o Representante do Ministério Público, bem como a Defesa Técnica do acusado, para tomarem ciência da Audiência de Instrução, que será realizada em 05.09.2025, às 10h30, na sala de audiência deste Juízo .

Natal/RN, 21 de agosto de 2025 SHEILA DE CARVALHO GUEDES JOSINO p/ Chefe de Secretaria Secretaria Unificada - Setor do Cumprimento
21/08/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:40

Audiência Instrução designada conduzida por 05/09/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
19/08/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:37

Decorrido prazo de INGRID BEATRIZ MOURA MEDEIROS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 16:41

Audiência Instrução realizada conduzida por 13/08/2025 14:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/08/2025 16:41

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 14:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/08/2025 00:41

Decorrido prazo de ALEF FELIPE DE ANDRADE SILVA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 15:55

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2025 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 07:23

Juntada de diligência
12/08/2025 07:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2025 07:05

Juntada de diligência
06/08/2025 10:52

Expedição de Mandado.
06/08/2025 10:52

Expedição de Mandado.
05/08/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 13:38

Juntada de diligência
04/08/2025 20:33

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:11

Expedição de Mandado.
29/05/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ALEF FELIPE DE ANDRADE SILVA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 21:18

Audiência Instrução designada conduzida por 13/08/2025 14:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/05/2025 16:03

Audiência Instrução não-realizada conduzida por 21/05/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
21/05/2025 16:03

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 10:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
20/05/2025 00:42

Decorrido prazo de LEONARDO SANTIAGO SOARES DE PINHO em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:05

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:51

Decorrido prazo de ALEF FELIPE DE ANDRADE SILVA em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 23:03

Expedição de Ofício.
13/05/2025 19:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 19:03

Juntada de diligência
13/05/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 15:47

Juntada de diligência
07/05/2025 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 08:45

Juntada de diligência
06/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
05/05/2025 13:31

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:44

Expedição de Ofício.
01/05/2025 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 09:06

Juntada de diligência
28/04/2025 10:49

Expedição de Ofício.
28/04/2025 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 08:34

Juntada de diligência
25/04/2025 12:16

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:16

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:16

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
16/04/2025 02:19

Decorrido prazo de WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:15

Decorrido prazo de WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 05:31

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas do Júri da Comarca de Natal/RN AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0829196-79.2023.8.20.5001 REU: MAURO HERONCIO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação do Excelentíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e com base no Provimento nº 12, inciso XIII, de 02/08/2005 da CGJ, intimo o Representante do Ministério Público, bem como a Defesa Técnica do acusado, para tomarem ciência da Audiência de Instrução, que será realizada em 21.05.2025, às 10h30, na sala de audiência deste Juízo .

Natal/RN, 8 de abril de 2025 SHEILA DE CARVALHO GUEDES JOSINO p/ Chefe de Secretaria Secretaria Unificada - Setor do Cumprimento
08/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 01:49

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal AC Fórum Seabra Fagundes, 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0829196-79.2023.8.20.5001 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) VÍTIMA: 1ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE NATAL (1ª DH - NATAL) AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA NATAL REU: MAURO HERONCIO DA SILVA DESPACHO Vistos etc.

Considerando o pedido de reaprazamento da audiência formulado pela defesa, em razão da impossibilidade de comparecimento do advogado do acusado (ID n. 145072814).

Defiro o pedido, designando nova data para a audiência, a qual fica reaprazada para o dia 21 de maio de 2025, às 10h30.

Intimem-se as partes P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/03/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:40

Audiência Instrução redesignada conduzida por 21/05/2025 10:30 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
12/03/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 04:43

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 21:05

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição incidental
11/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 21:11

Audiência Instrução designada conduzida por 02/04/2025 15:00 em/para 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
09/09/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:54

Audiência Instrução cancelada para 02/10/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/08/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:25

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:58

Juntada de ato ordinatório
12/12/2023 12:11

Audiência instrução designada para 02/10/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/10/2023 14:50

Outras Decisões
18/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
18/10/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:39

Conclusos para despacho
06/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 14:06

Juntada de diligência
14/07/2023 11:14

Expedição de Mandado.
13/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/06/2023 12:16

Juntada de Ofício
26/06/2023 16:41

Recebida a denúncia contra Mauro Heroncio da Silva
23/06/2023 19:18

Conclusos para decisão
23/06/2023 14:56

Juntada de Petição de denúncia
23/06/2023 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2023 09:08

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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