12/09/2025 07:54

Juntada de Petição de petição incidental
05/09/2025 00:27

Decorrido prazo de ANA CELIA DA COSTA SOARES em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 13:57

Juntada de diligência
02/08/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCA ALEXSANDRA DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 14:50

Juntada de diligência
15/07/2025 00:49

Decorrido prazo de REJANE GUEDES PEDROZA em 14/07/2025 23:59.
06/07/2025 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 07:16

Juntada de diligência
26/06/2025 08:54

Expedição de Mandado.
26/06/2025 08:54

Expedição de Mandado.
26/06/2025 08:54

Expedição de Mandado.
26/06/2025 08:54

Expedição de Mandado.
26/06/2025 08:54

Expedição de Mandado.
24/06/2025 05:53

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804110-38.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: REJANE GUEDES PEDROZA, FRANCISCA ALEXSANDRA DA SILVA, ANA CELIA DA COSTA SOARES, ANA MARIA BARBOSA, POLLYANNA IRACEMA PEIXOTO GOUVEIA GOMES DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em despacho de id. 145681166 este Juízo intimou a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar nos autos as documentações pendentes.

Em seguida, em petição de id. 146600719, a requerente pleiteou a dilação do prazo para cumprir o comando judicial retro.

Indefiro o pedido de dilação do prazo, tendo em vista a falta de justificação pertinente.

Posto isto, determino que a Secretaria Unificada realize a intimação pessoal dos exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de id. 145681166, sob pena de extinção.

Decorrido o prazo, volte-me os autos conclusos para Decisão.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 16 de junho de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/06/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:36

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ANDREY JERONIMO LEIRIAS em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 05:43

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804110-38.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: REJANE GUEDES PEDROZA, FRANCISCA ALEXSANDRA DA SILVA, ANA CELIA DA COSTA SOARES, ANA MARIA BARBOSA, POLLYANNA IRACEMA PEIXOTO GOUVEIA GOMES DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando os autos, verifico que os exequentes cumpriram parcialmente o determinado em despacho de Id.143835938, deixando de acostar as declarações de não execução do mesmo título coletivo e procurações atualizadas.

Ato contínuo, o Sindicato juntou as fichas financeiras dos exequentes.

Diante disso, indefiro o pedido de justiça gratuita.

Ademais, intime-se os exequentes, através de seu advogado habilitado, para que, em 15 dias, promova o recolhimento das custas processuais e junte as documentações faltantes para o deslinde da ação, quais sejam, declarações de não execução do mesmo título coletivo e procurações atualizadas.

Após, retornem os autos conclusos para despacho.

Intime-se.

NATAL/RN, 25 de março de 2025.

CICERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 04:52

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0804110-38.2025.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: REJANE GUEDES PEDROZA, FRANCISCA ALEXSANDRA DA SILVA, ANA CELIA DA COSTA SOARES, ANA MARIA BARBOSA, POLLYANNA IRACEMA PEIXOTO GOUVEIA GOMES DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO A parte exequente promoveu Execução Individual de Título Coletivo, devidamente transitada em julgado, conforme documento nos autos.

Inicialmente, verifico que a parte exequente deixou de apresentar documentações essenciais ao deslinde da ação, quais sejam: procuração, declaração de não execução do mesmo título judicial atualizadas das exequentes ANA CELIA DA COSTA SOARES e FRANCISCA ALEXSANDRA DA SILVA.

Também, não apresentou as fichas financeiras atualizadas de nenhuma das exequentes.

Outrossim, no que tange ao pedido de justiça gratuita, deixo de apreciá-lo na oportunidade, tendo em vista que a parte exequente não apresentou fichas financeiras atualizadas dos seus rendimentos, o que impossibilita a sua apreciação.

Posto isso, será necessária a apresentação de documentação hábil para a verificação da hipossuficiência defendida na petição inicial.

Bem como, para a apreciação do próprio direito objeto da demanda.

Por conseguinte, determino a intimação da parte exequente, por seu advogado, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada das documentações mencionadas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, venham os autos conclusos para despacho.

Publique-se.

Intimem-se.

NATAL/RN, 24 de fevereiro de 2025.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:31

Conclusos para despacho
27/01/2025 07:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Fotografia • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804671-38.2025.8.20.5106

Melquiades Duarte Filho

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Thamires de Araujo Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2025 21:52

Exibir Processo

Processo nº 0804391-67.2025.8.20.5106

Daniel Gustavo Lira dos Santos

Secretario Chefe da Secretaria de Tribut...

Advogado: Lauanne de Oliveira Rego

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0804391-67.2025.8.20.5106

Daniel Gustavo Lira dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Lauanne de Oliveira Rego

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2025 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0818673-23.2014.8.20.5001

Osair Vieira de Moura

Federal de Seguros S/A em Liquidacao Ext...

Advogado: Juan Diego de Leon

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/12/2014 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0800355-13.2025.8.20.5128

Maria do Socorro Silva

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/02/2025 11:12

Exibir Processo