04/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0871867-83.2024.8.20.5001.

Polo ativo: ISABELY ROCHA OLIVEIRA.

Polo passivo: Município do Natal/RN e outros.

Vistos.

Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
02/06/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:54

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:11

Recebidos os autos
30/05/2025 13:11

Juntada de intimação de pauta
24/02/2025 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/02/2025 10:28

Decorrido prazo de Isabely Rocha e Município de Natal em 06/02/2025.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL em 06/02/2025 23:59.
20/12/2024 01:25

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:10

Decorrido prazo de FLAVIA RAYSSA FERNANDES ROCHA em 19/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:58

Juntada de Petição de outros documentos
25/11/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 16:01

Juntada de diligência
19/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:18

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 05:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:03

Concedida em parte a Segurança a ISABELY ROCHA OLIVEIRA.
13/11/2024 13:22

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/11/2024 01:23

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL em 08/11/2024 23:59.
24/10/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 15:48

Juntada de diligência
23/10/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:15

Expedição de Mandado.
22/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISABELY ROCHA OLIVEIRA.
22/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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