STJ - 0840932-07.2017.8.20.5001

18/10/2021 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

18/10/2021 17:07

Transitado em Julgado em 18/10/2021

18/08/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 364573/2021 - AgInt

17/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0364573 - AgInt no AREsp 1829510 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00364573/2021 - AgInt no AREsp 1829510/RN

04/08/2021 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000507-2021-AJC-1T)

02/08/2021 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:43

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364573/2021 - AgInt no AREsp 1829510/RN

31/05/2021 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/05/2021 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/05/2021 16:50

Determinada a distribuição do feito

18/05/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/05/2021 23:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451784/2021

13/05/2021 23:37

Protocolizada Petição 451784/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2021

22/04/2021 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/04/2021 Petição Nº 364573/2021 -

20/04/2021 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2021 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 364573/2021. Publicação prevista para 22/04/2021)

20/04/2021 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364573/2021

20/04/2021 16:33

Protocolizada Petição 364573/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2021

09/03/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

08/03/2021 15:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

25/02/2021 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2021 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE