TJRN - 0871523-73.2022.8.20.5001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 22:03
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2025 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 22:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
20/02/2025 08:17
Recebidos os autos
-
20/02/2025 08:17
Juntada de intimação de pauta
-
23/11/2024 16:13
Publicado Intimação em 30/08/2024.
-
23/11/2024 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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15/10/2024 07:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
15/10/2024 07:40
Juntada de Certidão
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15/10/2024 02:31
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:37
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 01:37
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 14/10/2024 23:59.
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19/09/2024 01:10
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:40
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 18/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0871523-73.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: EDGAR JOELLI PADILHA HERMINIO EXECUTADO: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 28 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
28/08/2024 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 07:45
Juntada de ato ordinatório
-
27/08/2024 15:24
Juntada de Petição de apelação
-
05/08/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 10:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/04/2024 09:37
Conclusos para decisão
-
26/04/2024 04:39
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 03:43
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 25/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 06:05
Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 18/04/2024 23:59.
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16/04/2024 10:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
10/04/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 09:26
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 16:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/03/2024 06:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 06:17
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 14:02
Julgado improcedente o pedido
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15/03/2024 14:53
Desentranhado o documento
-
15/03/2024 14:52
Conclusos para julgamento
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13/03/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 06:55
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 15/02/2024 23:59.
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08/02/2024 10:16
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/01/2024 14:40
Juntada de ato ordinatório
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19/01/2024 17:13
Juntada de Certidão
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11/01/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
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02/01/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 18:16
Juntada de Petição de laudo pericial
-
28/09/2023 09:43
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 08:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/07/2023 08:58
Juntada de Petição de diligência
-
15/07/2023 04:07
Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 14/07/2023 00:59.
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15/07/2023 00:47
Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 13/07/2023 23:59.
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14/07/2023 11:05
Expedição de Mandado.
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14/07/2023 03:42
Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 13/07/2023 00:21.
-
13/07/2023 10:14
Publicado Intimação em 13/07/2023.
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13/07/2023 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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13/07/2023 10:03
Publicado Intimação em 13/07/2023.
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13/07/2023 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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12/07/2023 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2023 18:46
Juntada de Petição de diligência
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12/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 0871523-73.2022.8.20.5001 EDGAR JOELLI PADILHA HERMINIO INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação das partes e de seus representantes legais, intimando a parte autora por mandado, para tomarem ciência da data da perícia, agendada pelo(a) médico(a) perito(a), Dr.
Mozar Dias de Almeida, conforme petição juntada nos presentes autos, em anexo à certidão retro, para o dia 19/outubro/2023, quinta-feira, às 08 (oito) horas, a ser realizada na Clínica de Fraturas de Natal, telefone: 99982-7029, com endereço na Avenida Antônio Basílio, nº 3117, Lagoa Nova, Natal/RN.
Natal/RN, 11 de julho de 2023 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
11/07/2023 21:21
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 21:21
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 21:18
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 21:05
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2023 02:49
Decorrido prazo de MOZAR DIAS DE ALMEIDA em 07/07/2023 23:59.
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05/07/2023 18:24
Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 04/07/2023 23:59.
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04/07/2023 09:14
Expedição de Mandado.
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29/06/2023 07:56
Juntada de Petição de petição
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23/06/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 09:16
Outras Decisões
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13/03/2023 09:53
Conclusos para decisão
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11/02/2023 02:02
Decorrido prazo de ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO em 10/02/2023 23:59.
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18/01/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2022 10:19
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2022 11:22
Juntada de Petição de petição
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09/09/2022 11:19
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 11:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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