12/09/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:34

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:56

Juntada de ato ordinatório
10/07/2025 09:39

Recebidos os autos
10/07/2025 09:39

Juntada de intimação de pauta
07/01/2025 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
27/11/2024 07:50

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 01:54

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
12/07/2024 10:22

Conclusos para julgamento
12/07/2024 10:22

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:45

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:58

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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