TJRN - 0801976-53.2021.8.20.5106

04/09/2025 19:53

Conclusos para julgamento

04/09/2025 19:52

Juntada de Certidão

27/08/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2025 23:59.

25/08/2025 10:50

Juntada de Certidão vistos em correição

04/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2025 08:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025 14:13

Conclusos para despacho

29/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2025 11:06

Recebidos os autos

29/04/2025 11:06

Juntada de intimação de pauta

24/02/2022 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2022 22:36

Juntada de Certidão

25/01/2022 10:20

Decorrido prazo de REGIA NUBIA DE MORAIS REGO em 24/01/2022 23:59.

30/11/2021 07:12

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 13:52

Conclusos para decisão

25/11/2021 14:12

Juntada de Petição de petição

25/11/2021 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2021 14:23

Juntada de Certidão

11/09/2021 03:06

Decorrido prazo de MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRA em 09/09/2021 23:59.

11/09/2021 03:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2021 23:59.

19/08/2021 09:44

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/08/2021 08:47

Julgado procedente o pedido

15/06/2021 13:11

Conclusos para julgamento

15/06/2021 13:10

Juntada de Certidão

15/04/2021 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/04/2021 23:59:59.

20/03/2021 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/03/2021 23:59:59.

15/03/2021 10:50

Juntada de Petição de petição

07/03/2021 10:26

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021 12:31

Juntada de Petição de petição

04/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 16:06

Juntada de Certidão

03/03/2021 09:34

Juntada de Petição de contestação

26/02/2021 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021 22:27

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021 22:18

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021 12:49

Expedição de Mandado.

26/02/2021 12:49

Expedição de Mandado.

26/02/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 12:03

Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2021 13:02

Conclusos para decisão

25/02/2021 13:02

Juntada de Certidão

24/02/2021 14:38

Juntada de Certidão

24/02/2021 14:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021 12:20

Conclusos para decisão

04/02/2021 12:20

Distribuído por sorteio