TJRN - 0800961-68.2024.8.20.5001

06/11/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/11/2024 18:06

Juntada de Certidão

28/09/2024 04:46

Decorrido prazo de H PIRES DA CUNHA - ME em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024 00:36

Expedição de Certidão.

28/09/2024 00:36

Decorrido prazo de H PIRES DA CUNHA - ME em 27/09/2024 23:59.

27/08/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 09:56

Conclusos para despacho

23/08/2024 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 22/08/2024 23:59.

08/08/2024 15:07

Juntada de Petição de recurso de apelação

22/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 11:33

Concedida a Segurança a H PIRES DA CUNHA - ME

19/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento

30/05/2024 01:39

Expedição de Certidão.

30/05/2024 01:39

Decorrido prazo de RAFAEL HELANO ALVES GOMES em 29/05/2024 23:59.

28/04/2024 23:58

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 16:28

Conclusos para decisão

07/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 06:54

Decorrido prazo de H PIRES DA CUNHA - ME em 15/02/2024 23:59.

07/02/2024 16:23

Decorrido prazo de DIRETOR DA 1ª UNIDADE REGIONAL DE TRIBUTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO DO RN (1ª URT) em 05/02/2024 23:59.

19/01/2024 12:53

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024 14:58

Juntada de diligência

12/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024 17:23

Expedição de Mandado.

12/01/2024 11:22

Concedida a Medida Liminar

09/01/2024 12:16

Juntada de Petição de petição

09/01/2024 00:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/01/2024 00:29

Conclusos para decisão

09/01/2024 00:29

Distribuído por sorteio