19/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:09

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:00

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 12/03/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de Martins, #Não preenchido#.
18/03/2025 15:00

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Martins.
15/03/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCA NEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCA NEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA NEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA NEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/03/2025 08:34

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 16:24

Juntada de diligência
07/03/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 16:19

Juntada de diligência
26/02/2025 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCA NEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCA NEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 07:23

Expedição de Mandado.
25/02/2025 07:21

Expedição de Mandado.
24/02/2025 17:38

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 17:36

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 07:59

Juntada de diligência
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 21/02/2025.
24/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
23/02/2025 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/02/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 13:48

Juntada de diligência
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800103-62.2024.8.20.5122 Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do CPC e Provimento 10/205, da CJ/RN, cumpre o seguinte ato ordinatório: INTIMAR o advogado/Defensor e o MPRN - Promotoria Martins, para comparecer à audiência de Instrução e julgamento, designada para o dia 12/03/2025 às 10:30hs, no Fórum desta Comarca, localizado na Rua Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000.

LINK DA AUDIÊNCIA : https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias-martins MARTINS, RN, 19 de fevereiro de 2025.

MARILIA ROSANGELA FERNANDES FILGUEIRA Auxiliar de Secretaria
19/02/2025 15:46

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:41

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:10

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 12/03/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de Martins, #Não preenchido#.
09/12/2024 15:02

Outras Decisões
06/12/2024 08:09

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 20:16

Juntada de diligência
11/09/2024 10:07

Expedição de Mandado.
11/09/2024 09:59

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/09/2024 09:59

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:03

Recebida a denúncia contra MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
09/09/2024 08:34

Conclusos para despacho
19/07/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/07/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:28

Declarada incompetência
19/06/2024 15:35

Conclusos para decisão
17/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 01:32

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria Martins em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:32

Audiência Preliminar realizada para 11/04/2024 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Martins.
11/04/2024 10:32

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2024 10:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Martins.
05/04/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/04/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 14:33

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:24

Juntada de Petição de comunicações
18/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:22

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:22

Expedição de Mandado.
15/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:29

Audiência preliminar designada para 11/04/2024 10:30 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Martins.
23/02/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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