TJRN - 0800203-03.2024.8.20.5159
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Umarizal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 11:01
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 23:44
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 00:30
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 00:30
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 14/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 00:22
Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 14/07/2025 23:59.
-
23/06/2025 07:34
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
23/06/2025 07:13
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
23/06/2025 00:13
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
23/06/2025 00:06
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
23/06/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 14:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/06/2025 11:15
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 10:17
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 10:15
Juntada de Alvará recebido
-
12/06/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 00:33
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
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28/05/2025 01:27
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
28/05/2025 00:27
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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28/05/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 08:21
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800203-03.2024.8.20.5159 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: MARCELO DE FRANCA GOMES Polo Passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 002/2023 - UZLVU, art. 5º, XXXIII – CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO COMPROVADO) Em consonância com os art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, POR ORDEM do(a) Juiz(a) de Direito e cumprindo o que determina a Portaria n. 002/2023-UZLVU, do(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Umarizal/RN.
Tendo em vista a comprovação do cumprimento voluntário da obrigação pelo(a) devedor(a), havendo depósito judicial em favor do exequente, após manifestação de concordância pelo autor, nos termos do art. 5º, XXXIII, da Portaria nº /2023 - UZLVU, o(a) servidor(a) deverá: A) expedir Minuta de ALVARÁ de transferência para conta da parte e do advogado (se houver honorários sucumbenciais e/ou juntada aos autos de contrato de honorários); B) INTIMAR as partes para ciência e manifestar a respeito, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias; C) Transcorrido o prazo ou apresentada manifestação pela satisfação da obrigação, o servidor deverá finalizar o alvará e encaminhar para assinatura do Magistrado, e, em seguida deve ser feita conclusão dos autos para sentença de extinção (CPC, art. 925).
Umarizal/RN, 26 de maio de 2025.
GILMARA MAIA DA COSTA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
26/05/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:06
Decorrido prazo de Requerida em 07/04/2025.
-
18/03/2025 01:11
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 00:50
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/03/2025 23:59.
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17/03/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 18:14
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 02:02
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Umarizal Rua Amabília Dias, 38, Centro, UMARIZAL - RN - CEP: 59865-000 AUTOR: MARCELO DE FRANCA GOMES REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL PROCESSO Nº 0800203-03.2024.8.20.5159 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC/15, e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a apresentação do Cumprimento de Sentença de ID. 141571798, INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ficando desde já advertida a respeito do prosseguimento da execução com os atos expropriatórios, mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, na forma requerida pelo exequente (CPC/15, art. 523, § 1º; Lei nº 9.099/1995, art. 52, IV).
Advirta-se ainda a parte executada de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC/15 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua Impugnação ao Cumprimento de Sentença (art. 525, CPC/15).
Umarizal/RN, 17 de fevereiro de 2025.
HEITOR MARCEL CARRILHO DIOGENES Técnico Judiciário (Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06) -
17/02/2025 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 15:19
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 14:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
17/02/2025 14:31
Transitado em Julgado em 22/01/2025
-
31/01/2025 18:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
23/01/2025 01:03
Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 01:02
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo de HUGLISON DE PAIVA NUNES em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:16
Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:15
Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 00:15
Decorrido prazo de HUGLISON DE PAIVA NUNES em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 16:28
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/11/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 07:36
Outras Decisões
-
21/10/2024 15:07
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 14:37
Juntada de aviso de recebimento
-
18/09/2024 17:38
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2024 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/08/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 13:23
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 11:20
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:34
Juntada de Outros documentos
-
03/06/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 14:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/04/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 09:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO DE FRANCA GOMES.
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19/03/2024 13:59
Conclusos para despacho
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19/03/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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