30/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
30/03/2025 18:05

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 10:33

Decorrido prazo de DALVA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE FREITAS em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 07:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo de DALVA MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE FREITAS em 18/03/2025 23:59.
04/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:28

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL nº 0801384-26.2023.8.20.5110 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) APELADA: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA SANTOS (OAB/PB 14.326) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO D E C I S Ã O Apelação cível interposta por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alexandria, nos autos da Ação Indenizatória ajuizada por Maria Aparecida de Oliveira.

Sobreveio petição subscrita pelas partes, informando a celebração de acordo, juntando termo e requerendo a homologação da transação (ID nº 28897060) É o relatório.

Decido.

Analisando-se os termos contidos no documento ID nº 28897060, observo que a composição realizada pelas partes preenche os seus requisitos de validade - objeto lícito, partes capazes e forma prescrita ou não defesa em lei -, razão pela qual HOMOLOGO o acordo, decretando a extinção do feito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Certifique a Secretaria Judiciária o trânsito em julgado, remetendo-se os autos à Vara de origem para os fins pertinentes.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora
18/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 20:23

Homologada a Transação
28/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 10:14

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:53

Juntada de Petição de parecer
10/01/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 07:32

Recebidos os autos
01/11/2024 07:32

Conclusos para despacho
01/11/2024 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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