05/04/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 15:32

Transitado em Julgado em 12/09/2023
05/04/2024 00:01

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/03/2024 06:47

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800764-46.2022.8.20.5143 FRANCISCO AVELINO Banco Bradesco Financiamentos S/A ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, considerando os documentos de ID 117426988 e 117426990, INTIMO a parte autora por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a agência, para sacar o valor via caixa.

Marcelino Vieira/RN, 20 de março de 2024 JOSE LIOMAR DO NASCIMENTO FILHO Chefe de Secretaria
20/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:41

Juntada de documento de comprovação
12/03/2024 11:35

Expedição de Alvará.
12/03/2024 11:35

Expedição de Alvará.
11/03/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:33

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:32

Desentranhado o documento
11/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:02

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:12

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/01/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
25/01/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
25/01/2024 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
16/01/2024 08:26

Juntada de Certidão
12/01/2024 08:19

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800764-46.2022.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO AVELINO REU: Banco Bradesco Financiamentos S/A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do documento de id. 112457933, requerendo o que entender de direito.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 17:25

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
23/11/2023 17:22

Expedição de Ofício.
16/11/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:28

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
10/11/2023 08:17

Publicado Intimação em 24/10/2023.
10/11/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
23/10/2023 02:28

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0800764-46.2022.8.20.5143 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifesta-se acerca da petição de ID 109168281, informar os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecção do(s) alvará(s) correspondente(s), referentes aos presentes autos.

Marcelino Vieira/RN, 19 de outubro de 2023 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
19/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:23

Expedição de Certidão.
10/10/2023 19:23

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 19:23

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 09/10/2023 23:59.
23/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
23/09/2023 03:50

Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0800764-46.2022.8.20.5143 FRANCISCO AVELINO Banco Bradesco Financiamentos S/A ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento referente ao ID 101531397, uma vez que, conforme consulta no SISCONDJ, não constam valores depositados, lá para expedição de alvará, referente aos presentes autos.

Marcelino Vieira/RN, 20 de setembro de 2023 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
20/09/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 02:08

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:04

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:04

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:04

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:04

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 09:04

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 12/09/2023 23:59.
10/08/2023 12:06

Publicado Intimação em 08/08/2023.
10/08/2023 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
09/08/2023 21:52

Juntada de Petição de comunicações
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo: 0800764-46.2022.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: FRANCISCO AVELINO APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A SENTENÇA I.

RELATÓRIO Cuida-se o feito de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITOenvolvendo as partes em epígrafe, na qual o demandado realizou o adimplemento da obrigação após o trânsito em julgado da sentença, de forma voluntária.

Instada a se manifestar sobre a satisfação da obrigação ou requerer o que entender de direito, o demandante apresentou a petição de id nº 104559970, sem impugnar o valor. É o que importa relatar.

II.

FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 526 do Código de Processo Civil, “é lícito ao réu, antes de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo”.

In casu, o promovido comprovou a quitação da obrigação fixada em sentença antes mesmo de ser intimado para tanto, conforme documento de id nº 101531397.

Tendo sido oportunizada manifestação sobre a satisfação integral do crédito, o demandante não impugnou o valor depositado.

Nesse pórtico, como houve o pagamento espontâneo do montante condenatório por parte da demandada sem oposição do autor, é medida que se impõe ao caso, na linha do art. 526, § 3º, do CPC, declarar satisfeita a obrigação em espeque, levando à extinção do presente feito.

III.

DISPOSITIVO Ante todo o exposto, com supedâneo nos fundamentos jurídicos acima mencionados, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 526, § 3º, do CPC.

Proceda-se à expedição de alvará em favor da parte autora, ficando autorizada a expedição de alvará para pagamento de honorários contratuais, desde que acostado aos autos contrato nesse sentido.

Inexistindo contrato, expeça-se alvará para levantamento do numerário apenas em favor da demandante.

Após, cobradas as custas, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

Expedientes necessários pela Secretaria.

Cumpra-se.

MARCELINO VIEIRA/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/08/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
03/08/2023 23:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/08/2023 23:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2023 20:45

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0800764-46.2022.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO AVELINO REU: Banco Bradesco Financiamentos S/A DESPACHO Concedo a dilação de prazo requerida pela parte autora.

Assim sendo, determino o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da diligência.

Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 23:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2023 11:05

Conclusos para despacho
26/06/2023 23:17

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2023 16:18

Publicado Intimação em 14/06/2023.
14/06/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0800764-46.2022.8.20.5143 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a petição de ID 101531397, informar os dados bancários/valores do(s) beneficiário(s), para confecção do(s) alvará(s) correspondente(s), referentes aos presentes autos.

Marcelino Vieira/RN, 9 de junho de 2023 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
09/06/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 21:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/04/2023 17:04

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 08:55

Conclusos para despacho
02/03/2023 17:56

Recebidos os autos
02/03/2023 17:56

Juntada de contrarrazões
29/11/2022 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2022 10:45

Expedição de Ofício.
23/11/2022 23:34

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2022 02:36

Publicado Intimação em 03/11/2022.
05/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
04/11/2022 21:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 21:06

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 20:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:44

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 16:14

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:44

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 15:15

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
01/11/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 21:46

Juntada de Petição de apelação
26/10/2022 16:08

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 06:10

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 25/10/2022 23:59.
24/10/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 23:42

Juntada de Petição de apelação
13/10/2022 17:01

Juntada de custas
08/10/2022 01:38

Publicado Intimação em 04/10/2022.
08/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2022 15:20

Conclusos para julgamento
23/09/2022 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2022 01:41

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 24/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:40

Decorrido prazo de Banco Bradesco Financiamentos S/A em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 05:51

Publicado Intimação em 25/08/2022.
24/08/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:05

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 00:44

Publicado Intimação em 25/07/2022.
25/07/2022 00:37

Publicado Citação em 25/07/2022.
24/07/2022 11:46

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2022 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 13:43

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2022 23:08

Conclusos para decisão
20/07/2022 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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