24/04/2025 13:41

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 10:42

Recebidos os autos
24/04/2025 10:42

Juntada de intimação de pauta
11/02/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:39

Juntada de ato ordinatório
07/11/2024 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
14/10/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:33

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 10:40

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 19:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/04/2024 09:43

Processo Reativado
10/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 21:53

Conclusos para decisão
28/03/2024 11:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2022 09:26

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 09:25

Transitado em Julgado em 14/02/2022
15/02/2022 01:18

Decorrido prazo de CARMEN LORENA PEREIRA GOMES em 14/02/2022 23:59.
12/02/2022 11:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/02/2022 23:59.
21/01/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:25

Julgado procedente o pedido
11/01/2022 14:29

Conclusos para julgamento
14/12/2021 21:47

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2021 01:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/11/2021 23:59.
24/09/2021 22:26

Juntada de Petição de contestação
12/09/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 20:35

Conclusos para despacho
09/09/2021 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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