TJRN - 0804068-08.2024.8.20.5103
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 21:57
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 23:56
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 00:31
Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 00:31
Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 20/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 00:06
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804068-08.2024.8.20.5103 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizado(a) por JOACY AGENOR DE OLIVEIRA, em face de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, pelos fatos e fundamentos que foram expostos na petição inicial.
A questão é de fácil deslinde e não comporta maior discussão, uma vez que o(a)(s) alvará(s) eletrônico(s) recentemente anexado(s) aos autos comprova(m) o cumprimento da obrigação objeto da presente execução.
Dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 924.
Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente.
Assim sendo, EXTINGO a presente execução com resolução do mérito, nos moldes do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Dispensada a intimação das partes, uma vez inexistente interesse recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado e remeta-se ao arquivo definitivo.
CURRAIS NOVOS, data da assinatura no Pje (documento assinado digitalmente) RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito -
15/05/2025 09:37
Arquivado Definitivamente
-
15/05/2025 09:37
Transitado em Julgado em 14/05/2025
-
15/05/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/05/2025 11:35
Conclusos para julgamento
-
14/05/2025 11:34
Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 12/05/2025.
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14/05/2025 00:23
Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:31
Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 12/05/2025 23:59.
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23/04/2025 03:00
Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 22/04/2025 23:59.
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23/04/2025 01:22
Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 22/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 05:53
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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15/04/2025 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 ATO ORDINATÓRIO Destinatário: ALICE EMILAINE DE MELO THIAGO LUIZ DE FREITAS Prezado(a) Senhor(a), Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, o presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte exequente para tomar ciência do pagamento e transferência de valores (id.148318707), requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de posterior arquivamento ou extinção.
PROCESSO: 0804068-08.2024.8.20.5103 REQUERENTE: JOACY AGENOR DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CURRAIS NOVOS/RN, 10 de abril de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES -
10/04/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 12:49
Juntada de termo
-
03/04/2025 07:19
Juntada de termo
-
02/04/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 08:49
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 20:13
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 01:01
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: ALICE EMILAINE DE MELO THIAGO LUIZ DE FREITAS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO das partes para ciência das transferências de id 146348588, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção/arquivamento.
PROCESSO: 0804068-08.2024.8.20.5103 REQUERENTE: JOACY AGENOR DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CURRAIS NOVOS/RN, 24 de março de 2025. ___________________________________ RAFAEL TEOTONIO GONDIM MAIA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES -
24/03/2025 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 12:42
Juntada de termo
-
22/03/2025 02:10
Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 21/03/2025 06:00.
-
22/03/2025 02:09
Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 21/03/2025 06:00.
-
22/03/2025 00:20
Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 21/03/2025 06:00.
-
22/03/2025 00:20
Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 21/03/2025 06:00.
-
19/03/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 18:32
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 05:51
Publicado Intimação em 18/03/2025.
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18/03/2025 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
14/03/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 12:10
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 10:23
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 07:53
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 13/03/2025.
-
14/03/2025 03:37
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 13/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:34
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 13/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 02:38
Publicado Intimação em 25/02/2025.
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06/03/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: JOANA GONCALVES VARGAS Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte executada para se manifestar sobre o bloqueio em 05 (cinco) dias, sob pena de conversão em penhora e posterior transferência dos valores para o exequente.
PROCESSO: 0804068-08.2024.8.20.5103 REQUERENTE: JOACY AGENOR DE OLIVEIRA REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CURRAIS NOVOS/RN, 21 de fevereiro de 2025. ___________________________________ ADRIANA MARIA DOS SANTOS MENESES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES -
21/02/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 08:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 09:54
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
19/02/2025 09:49
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
14/02/2025 07:26
Juntada de recibo (sisbajud)
-
07/02/2025 11:05
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 05/02/2025.
-
07/02/2025 03:46
Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 05/02/2025 23:59.
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07/02/2025 00:34
Decorrido prazo de Forum da Comarca de Currais Novos em 05/02/2025 23:59.
-
08/01/2025 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 00:48
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/12/2024 23:59.
-
18/12/2024 00:26
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 00:26
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/12/2024 23:59.
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14/11/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 15:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/11/2024 15:41
Processo Reativado
-
12/11/2024 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 13:05
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/11/2024 12:09
Arquivado Definitivamente
-
07/11/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:33
Transitado em Julgado em 06/11/2024
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07/11/2024 02:17
Decorrido prazo de JOACY AGENOR DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 02:13
Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 06/11/2024 23:59.
-
31/10/2024 03:37
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/10/2024 23:59.
-
31/10/2024 01:58
Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 04:12
Decorrido prazo de JOACY AGENOR DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
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07/10/2024 09:34
Juntada de aviso de recebimento
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02/10/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 17:11
Julgado procedente o pedido
-
25/09/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 20:24
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 18:48
Juntada de Petição de contestação
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11/09/2024 15:05
Juntada de termo
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10/09/2024 13:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/09/2024 01:21
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
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30/08/2024 12:30
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Joacy Agenor de Oliveira.
-
28/08/2024 08:13
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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