18/09/2025 20:47

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
07/07/2025 20:05

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0835060-64.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: EDENILMA BARBOSA DE LIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Consoante acórdão proferido, intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos documentos juntados com a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para sentença.

P.I.

NATAL/RN, 6 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
06/06/2025 09:12

Recebidos os autos
06/06/2025 09:12

Juntada de intimação de pauta
18/12/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:36

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
02/10/2024 05:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/10/2024 23:59.
16/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:09

Julgado improcedente o pedido
15/07/2024 09:23

Conclusos para julgamento
27/06/2024 08:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEMUT em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DO NATAL - SEMUT em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:41

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 11:58

Juntada de Ofício
15/06/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 15:15

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:34

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:50

Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 22:44

Conclusos para decisão
27/05/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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