12/09/2025 00:20

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 11/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:03

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 04/09/2025 23:59.
22/08/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 09:53

Juntada de Petição de inquérito policial
01/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:32

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:15

Expedição de Ofício.
01/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:01

Juntada de ato ordinatório
30/06/2025 14:37

Juntada de documento de comprovação
27/06/2025 12:46

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 15:29

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 15:29

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 15:02

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 15:01

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:57

Juntada de documento de comprovação
26/06/2025 14:05

Desentranhado o documento
26/06/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 13:00

Recebidos os autos
18/06/2025 13:00

Juntada de intimação
28/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior
23/04/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:52

Recebidos os autos
15/04/2025 15:52

Juntada de despacho
05/02/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:55

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:18

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/12/2024 12:05

Conclusos para decisão
17/12/2024 12:05

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:36

Juntada de Petição de outros documentos
16/12/2024 22:30

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:43

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:28

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:08

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/10/2024 09:10

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 09:03

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:26

Conclusos para julgamento
12/10/2024 03:00

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:59

Decorrido prazo de MPRN - 08ª Promotoria Mossoró em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:27

Juntada de Petição de alegações finais
02/10/2024 11:11

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:54

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:44

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:40

Juntada de Certidão
19/09/2024 11:23

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/09/2024 11:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
19/09/2024 11:23

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 11:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
06/09/2024 10:16

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:03

Expedição de Ofício.
15/08/2024 09:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 09:07

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/09/2024 11:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
15/08/2024 09:03

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 15/08/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
15/08/2024 09:03

Audiência de instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 08:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
14/08/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:47

Decorrido prazo de advogado em 22/07/2024.
23/07/2024 08:55

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 08:41

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:39

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:28

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:26

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:26

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:21

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:21

Decorrido prazo de ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 10:16

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:48

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:24

Decorrido prazo de OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:12

Decorrido prazo de BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:17

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 10:29

Decorrido prazo de MATEUS FERREIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
13/07/2024 01:57

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA MONTEIRO JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 08:15

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/07/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:49

Juntada de diligência
10/07/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:43

Juntada de diligência
10/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:13

Expedição de Mandado.
10/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 14:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:00

Expedição de Ofício.
10/07/2024 14:00

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 13:50

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:57

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/08/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró.
10/07/2024 12:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/07/2024 12:51

Revogada a Prisão
10/07/2024 12:51

Recebida a denúncia contra MATEUS FERREIRA DA SILVA
09/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
09/07/2024 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:54

Conclusos para decisão
08/07/2024 14:15

Juntada de Petição de ato administrativo
08/07/2024 13:21

Juntada de Petição de ato administrativo
04/07/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 08:29

Juntada de diligência
25/06/2024 15:16

Expedição de Mandado.
25/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:30

Outras Decisões
25/06/2024 10:49

Conclusos para decisão
25/06/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/06/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:40

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/06/2024 12:17

Mantida a prisão preventiva
17/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 19:04

Conclusos para decisão
14/06/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/06/2024 10:52

Juntada de Ofício
07/06/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:58

Expedição de Ofício.
07/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:24

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/06/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 15:08

Audiência Custódia realizada para 06/06/2024 17:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
06/06/2024 15:08

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/06/2024 15:08

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 17:30, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
06/06/2024 14:53

Audiência Custódia designada para 06/06/2024 17:30 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
06/06/2024 14:52

Desentranhado o documento
06/06/2024 14:52

Cancelada a movimentação processual Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2024 14:00, Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
06/06/2024 14:34

Audiência Custódia realizada para 06/06/2024 14:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
06/06/2024 14:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
06/06/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 09:53

Audiência Custódia designada para 06/06/2024 14:00 Central de Flagrantes Pólo Mossoró.
06/06/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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