04/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
26/07/2024 07:40

Juntada de Certidão
18/07/2024 17:53

Expedição de Ofício.
27/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 08:56

Conclusos para despacho
24/06/2024 23:52

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 08:23

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:23

Juntada de ato ordinatório
13/05/2024 20:38

Juntada de Petição de recurso de apelação
06/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:29

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2024 12:48

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:47

Juntada de ato ordinatório
18/03/2024 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/03/2024 23:59.
22/02/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 08:07

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:57

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 14:03

Conclusos para julgamento
07/11/2023 14:03

Juntada de ato ordinatório
30/10/2023 10:13

Publicado Intimação em 14/07/2023.
30/10/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
27/10/2023 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:20

Conclusos para decisão
19/09/2023 11:20

Juntada de informação
18/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:56

Conclusos para decisão
14/08/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.

Fone: 3673-8671 Processo nº 0818999-65.2023.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO a parte autora para, em réplica, manifestar-se acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias.

Natal/RN, 12 de julho de 2023.

JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/07/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 10:01

Juntada de ato ordinatório
09/06/2023 13:16

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 18:26

Decorrido prazo de RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTA em 15/05/2023 23:59.
21/04/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:28

Concedida a Medida Liminar
14/04/2023 09:42

Conclusos para decisão
14/04/2023 07:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2023 07:17

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 19:45

Declarada incompetência
12/04/2023 18:41

Juntada de custas
12/04/2023 18:39

Conclusos para decisão
12/04/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00