23/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Processo: 0800626-97.2023.8.20.5158 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: CARLOS EDUARDO NOBREGA ZELANTE MARYSSAEL DE CAMPOS Polo passivo: ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA SENTENÇA I.

RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/96.

Fundamento e decido.

II.

FUNDAMENTAÇÃO O acordo realizado atende, tanto quanto possível, o interesse das partes envolvidas.

Ademais, as partes são capazes e estão devidamente representadas.

Outrossim, o objeto da lide admite transação, sendo o direito disponível.

III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, HOMOLOGO o acordo firmado no id. 163415722, o qual será parte integrante da presente sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a preclusão lógica.

Observe a Secretaria eventual pedido para que as intimações dos atos processuais sejam feitas em nome do(s) advogado(s) indicado(s), consoante o disposto no art. 272, § 5º, do CPC.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, independente de nova conclusão.

Sirva a presente de mandado/ofício.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Touros/RN, data registrada no sistema.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/09/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 08:11

Juntada de Certidão
19/09/2025 08:10

Transitado em Julgado em 17/09/2025
19/09/2025 08:09

Juntada de Certidão
19/09/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:48

Homologada a Transação
17/09/2025 12:47

Conclusos para julgamento
09/09/2025 13:00

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2025 13:00

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada conduzida por 09/09/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara, #Não preenchido#.
09/09/2025 13:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/09/2025 09:30, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara.
08/09/2025 20:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:11

Audiência Conciliação - Marcação Manual designada conduzida por 09/09/2025 09:30 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros - 2ª Vara, #Não preenchido#.
01/07/2025 09:27

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/03/2025 07:51

Conclusos para despacho
12/03/2025 07:51

Juntada de Certidão
05/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros Avenida José Mário de Farias, 847, Centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000 Av.

José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 12 de fevereiro de 2025 MANDADO DE INTIMAÇÃO ( )PESSOALMENTE ( )TELEFONE ( )E-MAIL Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s): JONATAS GONCALVES BRANDAO TELEFONE: PROCESSO: 0800626-97.2023.8.20.5158 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Valor da causa: R$ 25.000,00 AUTOR: CARLOS EDUARDO NOBREGA ZELANTE MARYSSAEL DE CAMPOS ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE - RN8900 RÉU: ALBERTO CHARLES BELEM DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) REU: JONATAS GONCALVES BRANDAO - RN15780 Por ordem do(a) Dr(a).

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: (x ) INTIMAR vossa senhoria para tomar ciência do (X ) DESPACHO ( ) DECISÃO de ID 142395131 e para cumpri-lo em seu inteiro teor, no prazo de 15 dias. - Segue transcrição: FINALIDADE: INTIME-SE a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não ocorrendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, do CPC (Enunciado 97 do FONAJE). __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ https://pje1gconsulta.tjrn.jus.br/consultapublica/ConsultaPublica/listView.seam Fórum de Touros - Av.

José Mário de Farias, 847,Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000 CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei.

Eu, JOSILEIDE DA SILVA FRANCA, servidor deste Juízo, e por Ordem da MM.

Dra.

PABLO DE OLIVEIRA SANTOS magistrado(a) deste Juízo, e em cumprimento a decisão proferida nos autos supra referidos, expedi, conferi e subscrevi o presente mandado.

JOSILEIDE DA SILVA FRANCA Servidor(a) do Juízo (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) 0800626-97.2023.8.20.5158
12/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:41

Processo Reativado
11/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 07:41

Conclusos para decisão
05/02/2025 07:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 07:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:56

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 07:27

Decorrido prazo de JONATAS GONCALVES BRANDAO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:27

Decorrido prazo de JONATAS GONCALVES BRANDAO em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 10:17

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2024 09:49

Conclusos para julgamento
20/09/2024 09:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:48

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 11:08

Audiência Conciliação - Marcação Manual realizada para 08/05/2024 11:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros.
15/05/2024 11:08

Audiência de conciliação Em continuação conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2024 11:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros.
05/05/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2024 13:55

Juntada de diligência
09/04/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:20

Expedição de Mandado.
05/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:15

Audiência Conciliação - Marcação Manual redesignada para 08/05/2024 11:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros.
04/04/2024 11:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:00

Juntada de Certidão
01/04/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:53

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:53

Juntada de Certidão
07/08/2023 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 21:42

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 10:54

Expedição de Mandado.
13/06/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:39

Audiência conciliação designada para 25/07/2023 09:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Touros.
12/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
09/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:39

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:38

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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