TJRN - 0802218-14.2023.8.20.5600

03/09/2025 12:20

Juntada de Petição de outros documentos

28/08/2025 18:16

Arquivado Definitivamente

28/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025 15:30

Extinta a punibilidade por prescrição

19/08/2025 21:08

Conclusos para julgamento

19/08/2025 12:27

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado

29/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025 20:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 09:37

Conclusos para despacho

15/05/2025 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025 10:32

Conclusos para decisão

09/04/2025 12:40

Recebidos os autos

09/04/2025 12:40

Juntada de despacho

12/07/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 02:59

Expedição de Certidão.

27/06/2024 02:59

Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 25/06/2024 23:59.

06/06/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 11:38

Ato ordinatório praticado

15/05/2024 14:16

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/05/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 20:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/02/2024 11:17

Conclusos para despacho

19/02/2024 11:17

Expedição de Certidão.

29/11/2023 04:45

Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 17:31

Decorrido prazo de WANESSA JESUS FERREIRA DE MORAIS em 27/11/2023 23:59.

27/11/2023 14:34

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 13:20

Juntada de Certidão

01/11/2023 13:15

Juntada de Certidão

01/11/2023 12:13

Juntada de Certidão

01/11/2023 10:24

Desclassificado o Delito

24/10/2023 15:02

Conclusos para julgamento

24/10/2023 12:59

Audiência instrução realizada para 24/10/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

24/10/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2023 11:00, 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

23/10/2023 19:02

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 09:49

Juntada de Certidão

10/10/2023 12:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição

03/10/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2023 14:58

Juntada de diligência

28/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.

28/09/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 09:10

Expedição de Ofício.

27/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 15:40

Expedição de Ofício.

27/09/2023 15:35

Expedição de Mandado.

26/09/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 10:23

Mantida a prisão preventiva

25/09/2023 18:22

Conclusos para decisão

13/09/2023 06:59

Juntada de Petição de petição

11/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição

07/09/2023 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023 00:10

Expedição de Certidão.

06/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 20:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição

24/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 10:35

Outras Decisões

23/08/2023 11:39

Conclusos para decisão

16/08/2023 16:31

Audiência instrução designada para 24/10/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Macaíba.

14/08/2023 10:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/08/2023 10:42

Recebida a denúncia contra RICARDO FERNANDES XAVIER

10/08/2023 12:38

Conclusos para despacho

10/08/2023 12:37

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

09/08/2023 20:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023 02:25

Decorrido prazo de RICARDO FERNANDES XAVIER em 27/07/2023 23:59.

18/07/2023 10:27

Expedição de Certidão.

18/07/2023 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023 08:01

Juntada de Petição de diligência

10/07/2023 09:29

Expedição de Mandado.

05/07/2023 18:19

Outras Decisões

04/07/2023 16:58

Conclusos para decisão

04/07/2023 14:43

Juntada de Petição de denúncia

13/06/2023 16:05

Juntada de Petição de outros documentos

13/06/2023 11:10

Juntada de Outros documentos

12/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 08:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

12/06/2023 08:32

Ato ordinatório praticado

08/06/2023 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/06/2023 10:56

Juntada de Outros documentos

01/06/2023 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2023 11:11

Juntada de Petição de outros documentos

01/06/2023 08:26

Juntada de Petição de inquérito policial

27/05/2023 09:00

Juntada de devolução de mandado

26/05/2023 15:31

Juntada de Certidão

26/05/2023 15:06

Audiência de custódia realizada para 26/05/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

26/05/2023 15:06

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

26/05/2023 12:02

Juntada de Certidão

26/05/2023 12:01

Juntada de Certidão

26/05/2023 10:50

Audiência de custódia designada para 26/05/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

26/05/2023 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2023 06:55

Distribuído por sorteio