06/07/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIO DAVID RODRIGUES FERNANDES em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:09

Decorrido prazo de OZAEL DA COSTA FERNANDES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
11/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802150-70.2023.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LETICIA MARQUES ROCHA REU: JEPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI DESPACHO Constata-se que os autos foram devolvidos pela Egrégia Turma Recursal.

Assim, intime-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se e requeiram o que entenderem de direito, ficando cientes de que a ausência de manifestação implicará o arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventual desarquivamento para fins de cumprimento de sentença.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Areia Branca/RN, data do sistema.

ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/06/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:41

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:18

Recebidos os autos
06/06/2025 10:18

Juntada de intimação de pauta
23/01/2025 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2025 08:00

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:13

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 22/01/2025 23:59.
27/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:40

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2024 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:55

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
28/08/2024 14:01

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/08/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.
28/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:01

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 11:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.
27/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 09:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/08/2024 11:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.
15/07/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 06:11

Conclusos para julgamento
08/05/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO SOUSA DOS SANTOS NETO em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:51

Juntada de ato ordinatório
17/04/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 10:47

Audiência conciliação realizada para 26/02/2024 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.
26/02/2024 10:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2024 10:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.
18/01/2024 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/01/2024 12:50

Juntada de diligência
15/01/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:21

Expedição de Mandado.
12/01/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:01

Audiência conciliação designada para 26/02/2024 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Areia Branca.
16/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:58

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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