15/09/2025 06:34

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:50

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2025 13:00

Expedição de Mandado.
11/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:28

Juntada de documento de comprovação
25/04/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 04:24

Publicado Intimação em 21/03/2025.
25/03/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:38

Conclusos para julgamento
17/03/2025 08:22

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 01:50

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 I N T I M A Ç Ã O PROCESSO Nº 0803624-45.2024.8.20.5112 Promovente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE LUCENA BARRA Promovido: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, em caso positivo.

Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do novo CPC.

Apodi/RN, 13 de março de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/03/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803624-45.2024.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE e INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente CONTESTAÇÃO(ÕES) e documentos, aos termos da inicial.

Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) defesa(s) e documentos apresentados pela(s) parte(s) ré(s).

Apodi/RN, 20 de fevereiro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA GOIS Servidor(a)
20/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 08:59

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
05/12/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:21

Conclusos para despacho
03/12/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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