TJRN - 0841458-61.2023.8.20.5001
1ª instância - 3º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 11:38
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 06/11/2025 11:40 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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15/09/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 11:25
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 15/09/2025 10:30 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
15/09/2025 11:25
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 10:30, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
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09/09/2025 00:49
Decorrido prazo de EDILENE em 08/09/2025 23:59.
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07/09/2025 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/09/2025 10:23
Juntada de diligência
-
30/08/2025 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2025 16:48
Juntada de diligência
-
14/08/2025 00:35
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
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13/08/2025 00:44
Decorrido prazo de ALDENICE DE SANTANA em 12/08/2025 23:59.
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13/08/2025 00:44
Decorrido prazo de GABRIELA CANDIDA TENORIO em 12/08/2025 23:59.
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07/08/2025 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2025 14:46
Juntada de diligência
-
07/08/2025 01:52
Publicado Intimação em 07/08/2025.
-
07/08/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
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06/08/2025 14:50
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Comarca de Natal - Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, nº 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: 84 3673-8950 - E-mail: [email protected] Processo: 0841458-61.2023.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos à defesa constituída para fins de ciência da audiência agendada nos autos em epígrafe para o dia 15/09/2025 às 10h30.
CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da defesa na realização da audiência instrutória de forma virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único de acesso à Sala de Audiência deste 3º Juizado de Violência Doméstica de Natal.
MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/3jvd-audiencias Natal, 5 de agosto de 2025.
JOYCE MABELLY SILVA DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria -
05/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 10:26
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 10:26
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 10:26
Expedição de Mandado.
-
10/07/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 13:23
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 15/09/2025 10:30 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
10/07/2025 13:19
Desentranhado o documento
-
10/07/2025 13:19
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
09/06/2025 16:46
Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 09/06/2025 10:00 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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09/06/2025 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 16:46
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 10:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
-
05/06/2025 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2025 15:40
Juntada de diligência
-
03/06/2025 17:32
Expedição de Mandado.
-
25/05/2025 18:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
23/05/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 02:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2025 02:48
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 00:31
Decorrido prazo de GABRIELA CANDIDA TENORIO em 20/05/2025 23:59.
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19/05/2025 15:08
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 15:03
Juntada de ato ordinatório
-
19/05/2025 14:21
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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16/05/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 18:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2025 18:25
Juntada de diligência
-
14/05/2025 01:08
Decorrido prazo de EDILENE em 13/05/2025 23:59.
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13/05/2025 21:58
Juntada de Petição de comunicações
-
12/05/2025 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 15:41
Juntada de diligência
-
08/05/2025 16:30
Juntada de Petição de comunicações
-
08/05/2025 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2025 08:49
Juntada de diligência
-
06/05/2025 10:28
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/05/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 15:28
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 15:24
Expedição de Mandado.
-
05/05/2025 15:24
Expedição de Mandado.
-
02/05/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 11:50
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 11:49
Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/06/2025 10:00 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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13/03/2025 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 07:33
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 21:19
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 03:30
Decorrido prazo de ALDENICE DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 01:46
Decorrido prazo de ALDENICE DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.
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06/03/2025 00:48
Publicado Intimação em 26/02/2025.
-
06/03/2025 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
25/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-972 Processo nº 0841458-61.2023.8.20.5001 Polo passivo: ROGERIO DA SILVA Polo ativo: MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal - Zona Norte (DEAM/ZN) DESPACHO Conforme informado em petição de Id 143409341), as fotografias e vídeo juntados pelo Assistente de Acusação, nos IDs 136465806 e 136465808, não estão disponíveis para o Ministério Público, já que os referidos registros estão como sigilosos.
Verifica-se também que, em petição de Id 136465797, a causídica da ofendida já havia manifestado a decretação do sigilo das referidas provas, mas possibilitando o acesso das provas às partes, seus advogados e ao órgão ministerial.
Assim, determino, à Secretaria Unificada, a permissão de visualização dos documentos de IDs 136465806 e 136465808, às partes, advogados e ao Ministério Público, visto que tais provas não estão disponíveis para as partes processuais.
Disponível o acesso as provas acima referidas, intime-se novamente Ministério Público e a Defesa do Acusado para requerer o que entender de direito.
Natal/RN, 21 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/02/2025 12:22
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
24/02/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 18:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 17:22
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 16:23
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
18/02/2025 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2025 08:26
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 08:26
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
08/11/2024 11:38
Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/11/2024 10:45 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
-
08/11/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 11:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 10:45, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
-
08/11/2024 10:32
Juntada de Petição de procuração
-
04/11/2024 11:08
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 13:30
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 11:10
Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2024 17:46
Juntada de diligência
-
25/09/2024 13:16
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/09/2024 17:35
Juntada de Petição de comunicações
-
19/09/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 08:39
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 08:39
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 09:42
Audiência Instrução e julgamento designada para 08/11/2024 10:45 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
-
01/07/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2024 14:41
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 20:39
Conclusos para despacho
-
03/02/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 17:17
Outras Decisões
-
07/12/2023 10:11
Conclusos para decisão
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06/12/2023 22:30
Juntada de Petição de contestação
-
27/11/2023 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 20:45
Juntada de diligência
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24/11/2023 10:29
Expedição de Mandado.
-
23/11/2023 12:32
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 12:31
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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23/11/2023 12:09
Recebida a denúncia contra ROGERIO DA SILVA
-
20/11/2023 19:03
Conclusos para decisão
-
20/11/2023 19:02
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
20/11/2023 17:29
Juntada de Petição de petição incidental
-
06/10/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 12:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/10/2023 09:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/09/2023 13:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/09/2023 13:56
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/08/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 11:35
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
15/08/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 08:20
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 15:20
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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