15/09/2025 11:39

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:38

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 06/11/2025 11:40 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/09/2025 11:36

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:25

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 15/09/2025 10:30 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
15/09/2025 11:25

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2025 10:30, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
09/09/2025 00:49

Decorrido prazo de EDILENE em 08/09/2025 23:59.
07/09/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/09/2025 10:23

Juntada de diligência
30/08/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2025 16:48

Juntada de diligência
14/08/2025 00:35

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:44

Decorrido prazo de ALDENICE DE SANTANA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:44

Decorrido prazo de GABRIELA CANDIDA TENORIO em 12/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 14:46

Juntada de diligência
07/08/2025 01:52

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Comarca de Natal - Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, nº 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: 84 3673-8950 - E-mail: [email protected] Processo: 0841458-61.2023.8.20.5001 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, abro vista dos autos à defesa constituída para fins de ciência da audiência agendada nos autos em epígrafe para o dia 15/09/2025 às 10h30.

CERTIFICO, por fim, que tendo em vista o interesse da defesa na realização da audiência instrutória de forma virtual (videoconferência), disponibilizo abaixo o link único de acesso à Sala de Audiência deste 3º Juizado de Violência Doméstica de Natal.

MICROSOFT TEAMS https://lnk.tjrn.jus.br/3jvd-audiencias Natal, 5 de agosto de 2025.

JOYCE MABELLY SILVA DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria
05/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:26

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:26

Expedição de Mandado.
05/08/2025 10:26

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
10/07/2025 13:23

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 15/09/2025 10:30 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
10/07/2025 13:19

Desentranhado o documento
10/07/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
09/06/2025 16:46

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 09/06/2025 10:00 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
09/06/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2025 10:00, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
05/06/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 15:40

Juntada de diligência
03/06/2025 17:32

Expedição de Mandado.
25/05/2025 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
23/05/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 02:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 02:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:31

Decorrido prazo de GABRIELA CANDIDA TENORIO em 20/05/2025 23:59.
19/05/2025 15:08

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:03

Juntada de ato ordinatório
19/05/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/05/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 18:25

Juntada de diligência
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo de EDILENE em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 21:58

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 15:41

Juntada de diligência
08/05/2025 16:30

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 08:49

Juntada de diligência
06/05/2025 10:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:28

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:24

Expedição de Mandado.
02/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:49

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 09/06/2025 10:00 em/para 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
13/03/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 07:33

Conclusos para decisão
11/03/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:30

Decorrido prazo de ALDENICE DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:46

Decorrido prazo de ALDENICE DE SANTANA em 10/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-972 Processo nº 0841458-61.2023.8.20.5001 Polo passivo: ROGERIO DA SILVA Polo ativo: MPRN - 51ª PROMOTORIA NATAL e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Natal - Zona Norte (DEAM/ZN) DESPACHO Conforme informado em petição de Id 143409341), as fotografias e vídeo juntados pelo Assistente de Acusação, nos IDs 136465806 e 136465808, não estão disponíveis para o Ministério Público, já que os referidos registros estão como sigilosos.

Verifica-se também que, em petição de Id 136465797, a causídica da ofendida já havia manifestado a decretação do sigilo das referidas provas, mas possibilitando o acesso das provas às partes, seus advogados e ao órgão ministerial.

Assim, determino, à Secretaria Unificada, a permissão de visualização dos documentos de IDs 136465806 e 136465808, às partes, advogados e ao Ministério Público, visto que tais provas não estão disponíveis para as partes processuais.

Disponível o acesso as provas acima referidas, intime-se novamente Ministério Público e a Defesa do Acusado para requerer o que entender de direito.

Natal/RN, 21 de fevereiro de 2025.

GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/02/2025 12:22

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/02/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:26

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 11:39

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:38

Audiência Instrução e julgamento realizada para 08/11/2024 10:45 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
08/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 10:45, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
08/11/2024 10:32

Juntada de Petição de procuração
04/11/2024 11:08

Juntada de Certidão
02/11/2024 11:53

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:30

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 11:10

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 17:46

Juntada de diligência
25/09/2024 13:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2024 17:35

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:39

Expedição de Mandado.
19/09/2024 08:39

Expedição de Mandado.
19/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:42

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/11/2024 10:45 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
01/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:41

Conclusos para despacho
04/04/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 20:39

Conclusos para despacho
03/02/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 15:35

Conclusos para despacho
07/12/2023 17:17

Outras Decisões
07/12/2023 10:11

Conclusos para decisão
06/12/2023 22:30

Juntada de Petição de contestação
27/11/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 20:45

Juntada de diligência
24/11/2023 10:29

Expedição de Mandado.
23/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.
23/11/2023 12:31

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/11/2023 12:09

Recebida a denúncia contra ROGERIO DA SILVA
20/11/2023 19:03

Conclusos para decisão
20/11/2023 19:02

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/11/2023 17:29

Juntada de Petição de petição incidental
06/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 09:11

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
28/09/2023 13:56

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 08:20

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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