TJRN - 0800668-92.2024.8.20.5100
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:31
Arquivado Definitivamente
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04/07/2025 00:27
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 00:27
Decorrido prazo de KARENINE FRUTUOSO DANTAS COSTA em 03/07/2025 23:59.
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27/06/2025 02:09
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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27/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0800668-92.2024.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: KARENINE FRUTUOSO DANTAS COSTA e outros Polo Passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a expedição do(s) alvará(s) de transferência, INTIMO o credor para ciência e requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias, caso haja algum pedido pendente de cumprimento.
Assú/RN, 24 de junho de 2025.
JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) -
24/06/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 11:21
Juntada de ato ordinatório
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09/06/2025 06:32
Juntada de Certidão
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06/06/2025 14:22
Expedido alvará de levantamento
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06/06/2025 05:10
Conclusos para despacho
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04/06/2025 22:19
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 00:44
Publicado Intimação em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800668-92.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: KARENINE FRUTUOSO DANTAS COSTA e outros Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 5 dias, se manifeste acerca da petição de id 152588108, e informe os dados bancários para expedição do alvará AÇU/RN, data do sistema.
JOSE PAULO ARAUJO Auxiliar de Secretaria -
02/06/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 00:11
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/05/2025 23:59.
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26/05/2025 12:24
Juntada de Petição de petição
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11/05/2025 09:26
Publicado Intimação em 08/05/2025.
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11/05/2025 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800668-92.2024.8.20.5100 Ação:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: KARENINE FRUTUOSO DANTAS COSTA e outros Réu: GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, INTIMO a(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o depósito do montante da condenação, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento), ficando advertido de que será dado prosseguimento aos atos expropriatórios mediante realização de penhora online e/ou expedição de mandado de penhora e avaliação a ser cumprido pelo(a) Oficial(a) de Justiça, na forma requerida pelo(a) exequente (CPC, art. 523, §1º; Lei n. 9.099/95, art, 52, IV).
AÇU/RN, data do sistema.
RAFAEL COSME TAVARES Chefe de Secretaria -
06/05/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 16:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/05/2025 22:59
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 10:14
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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22/04/2025 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 08:59
Recebidos os autos
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14/04/2025 08:59
Juntada de intimação de pauta
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19/11/2024 14:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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18/11/2024 11:20
Juntada de ato ordinatório
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07/11/2024 18:04
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/10/2024 16:20
Juntada de aviso de recebimento
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30/10/2024 16:15
Juntada de aviso de recebimento
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23/10/2024 13:45
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 13:24
Juntada de Certidão
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17/10/2024 14:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/10/2024 14:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/10/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 09:05
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 05:21
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/10/2024 23:59.
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10/10/2024 15:21
Juntada de Petição de recurso inominado
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07/10/2024 23:31
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2024 23:59.
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07/10/2024 14:31
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/10/2024 23:59.
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29/09/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2024 18:34
Outras Decisões
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24/09/2024 19:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/09/2024 22:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
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18/09/2024 11:18
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 10:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/09/2024 10:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/09/2024 18:09
Julgado procedente o pedido
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23/04/2024 22:41
Conclusos para julgamento
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23/04/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
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02/04/2024 09:54
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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02/04/2024 09:54
Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 02/04/2024 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
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02/04/2024 09:54
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 09:10, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
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01/04/2024 23:25
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 15:27
Juntada de Petição de contestação
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31/03/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 16:39
Juntada de aviso de recebimento
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07/03/2024 17:34
Juntada de Outros documentos
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01/03/2024 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/03/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 09:43
Recebidos os autos.
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28/02/2024 09:43
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu
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27/02/2024 23:35
Audiência conciliação designada para 02/04/2024 09:10 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu.
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27/02/2024 23:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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