24/04/2025 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 07:55

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.
28/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863447-89.2024.8.20.5001 JOSECLAN DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO o REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 30 dias, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 24 de fevereiro de 2025 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/02/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:52

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SILVA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:14

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SILVA em 30/01/2025 23:59.
05/12/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:11

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO SILVA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 21:30

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 18:45

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 12:36

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:24

Juntada de Petição de alegações finais
08/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:55

Conclusos para julgamento
17/10/2024 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a autor.
22/09/2024 21:15

Conclusos para despacho
22/09/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
21/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:32

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/09/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:52

Declarada incompetência
18/09/2024 15:58

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823659-15.2017.8.20.5001

Banco do Brasil S/A

Casa do Vergalhao Eireli - EPP

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/12/2018 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0803903-39.2025.8.20.5001

Joana Darc Borges

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/01/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0869657-93.2023.8.20.5001

Antonio Jose de Araujo

Cabral &Amp; Cabral Odontologia LTDA

Advogado: Flavio Moura Nunes de Vasconcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/11/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0806059-19.2024.8.20.5103

Manoel Sabino Rodrigues Neto

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Carlos Augusto Monteiro Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/12/2024 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0863447-89.2024.8.20.5001

Joseclan da Silva

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Marcio Roberto Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/04/2025 09:30

Exibir Processo