03/09/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:55

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 22:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/05/2025 07:09

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo: 0801241-52.2023.8.20.5105 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: MARIA CONCEICAO DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o cumprimento da sentença/acórdão, sob pena de arquivamento do feito.

Cumpra-se.

P.I.

MACAU/RN, data do sistema.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 21:27

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:04

Recebidos os autos
30/04/2025 13:04

Juntada de intimação de pauta
28/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/05/2024 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:47

Juntada de ato ordinatório
26/04/2024 11:10

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2024 15:53

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:13

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:04

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:07

Conclusos para decisão
17/01/2024 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 13:21

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 17:33

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:31

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 09:31

Conclusos para despacho
17/07/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808829-05.2021.8.20.5001

Susana Maria Bezerra Pereira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Alan Rodrigo do Nascimento Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/02/2021 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0805687-70.2024.8.20.5103

Diulinda Eunice de Araujo

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Flavia Maia Fernandes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/05/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0805687-70.2024.8.20.5103

Diulinda Eunice de Araujo

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Flavia Maia Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/12/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0800379-09.2024.8.20.5150

Francisco Ivanilson Alves Maia

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Janaina Kelli Ribeiro Santiago

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/06/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0801241-52.2023.8.20.5105

Maria Conceicao da Silva

Procuradoria Geral do Municipio de Guama...

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/05/2024 11:56

Exibir Processo