11/09/2025 00:02

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 10/09/2025 23:59.
13/08/2025 12:33

Conclusos para despacho
12/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:14

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:36

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:13

Juntada de documento de comprovação
29/05/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 09:59

Juntada de documento de comprovação
21/05/2025 01:40

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0831733-19.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE BARROS DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA instaurado por Cooperativa de Crédito do Rio Grande do Norte - SICOOB Rio Grande do Norte em desfavor de Eduardo de Carvalho Albuquerque Barros, ambos qualificados nos autos.

Por intermédio da petição de ID nº 147902574, a parte credora requereu a realização de pesquisas nos sistemas informatizados RENAJUD, INFOJUD e SISBAJUD, este último na modalidade reiterada/continuada, com vista à identificação de bens de titularidade da parte devedora e valores eventualmente existentes em suas contas bancárias suficientes ao adimplemento da dívida perseguida. É o que importa relatar.

Fundamenta-se e decide-se.

Tendo em mira que não há nos autos nenhum elemento probatório a demonstrar o pagamento da dívida ora cobrada, entende-se por imperioso o deferimento do pedido formulado pela parte credora na petição de ID nº 147902574.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido vertido pela parte credora no petitório de ID nº 147902574.

Em decorrência, determino sejam requisitadas ao Banco Central do Brasil, via SISBAJUD, informações sobre a possível existência, no sistema bancário brasileiro, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira até o valor cobrado em nome da parte devedora, observando-se, para isso, o uso da função de bloqueio reiterado ("teimosinha"), que deve permanecer ativa pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do protocolo da ordem no referido sistema.

Efetivado o bloqueio, intime-se a parte devedora da indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º, do CPC, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação (art. 854, §3º, CPC).

Não apresentada a manifestação da parte devedora, determino a conversão da indisponibilidade em penhora, independentemente da lavratura do termo (art. 854, §5º, CPC), e a consequente expedição de alvará de levantamento em favor da parte credora.

Se nada mais for requerido em 10 (dez) dias a contar da data de entrega do alvará, arquivem-se os autos.

Não se encontrando dinheiro em conta, promova-se consulta via RENAJUD para fins de tentar encontrar veículos em nome da parte devedora e, caso positivo, proceda-se ao impedimento de alienação e expeça-se o competente mandado de penhora e intimação da devedora.

Sendo inexitosa a medida, determino seja realizada consulta à Receita Federal, via INFOJUD, para que este órgão envie cópia da última declaração de Imposto de Renda da parte devedora.

Caso a pesquisa apresente resultado positivo, intime-se a parte credora para tomar conhecimento do seu resultado e, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o documento, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Não havendo êxito nas medidas, intime-se a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar outros bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível para a satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento.

Em caso de inércia, arquivem-se os autos, advertindo que o desarquivamento poderá ser requerido a qualquer tempo, desde que antes de consumada a prescrição.

A Secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

NATAL/RN, 16 de maio de 2025.

KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 23:46

Deferido o pedido de Cooperativa de Crédito do Rio Grande do Norte - SICOOB Rio Grande do Norte
08/04/2025 10:00

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:59

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:39

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:41

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0831733-19.2021.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICOOB RIO GRANDE DO NORTE Réu: EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE BARROS ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente a, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha atualizada da dívida e indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível com vistas à satisfação do seu crédito, sob pena de arquivamento.

Outrossim, deixo de cumprir o disposto na decisão de ID nº 121195570 no tocante à expedição de mandado de penhora e avaliação, uma vez que a parte executada mudou-se do último endereço apresentado nos autos.

Natal, 17 de fevereiro de 2025.

TEOLINDA MARIA AZEVEDO DANTAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
17/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:28

Juntada de ato ordinatório
17/02/2025 12:22

Decorrido prazo de Executado em 28/11/2024.
09/02/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:01

Publicado Intimação em 14/10/2024.
06/12/2024 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
06/11/2024 06:27

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:27

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 08:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:09

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE BARROS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE BARROS em 22/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:19

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:24

Juntada de Certidão
03/07/2024 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 03:37

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:37

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:00

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:57

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
09/01/2024 21:28

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 07:16

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE BARROS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 07:15

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE BARROS em 13/11/2023 23:59.
17/10/2023 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 13:53

Juntada de diligência
12/09/2023 09:41

Expedição de Mandado.
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:48

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0831733-19.2021.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) Autor: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UFRN - CREDSUPER Réu: EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE BARROS ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, XXIII do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte autora para se pronunciar sobre a devolução da carta de citação ID 102825098, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

NATAL/RN, 10 de julho de 2023 ROMINA RODRIGUES DA ESCOSSIA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/07/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:44

Juntada de aviso de recebimento
22/05/2023 09:32

Juntada de Certidão
18/05/2023 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 13:54

Juntada de documento de comprovação
16/05/2023 13:52

Juntada de documento de comprovação
04/04/2023 14:30

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 05:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.
03/03/2023 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
14/02/2023 05:23

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
03/01/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 19:58

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 14:14

Expedição de Mandado.
21/09/2022 02:56

Decorrido prazo de Manfrini Andrade de Araújo em 20/09/2022 23:59.
06/09/2022 12:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2022 18:04

Publicado Intimação em 09/08/2022.
13/08/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
06/08/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2022 13:24

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 21:41

Expedição de Mandado.
18/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 15:05

Conclusos para decisão
05/11/2021 14:40

Juntada de Certidão
06/10/2021 01:22

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO ALBUQUERQUE BARROS em 05/10/2021 23:59.
14/09/2021 06:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 06:08

Juntada de Petição de diligência
31/08/2021 17:56

Expedição de Mandado.
26/08/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 17:08

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2021 23:24

Outras Decisões
05/07/2021 15:48

Conclusos para despacho
05/07/2021 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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