TJRN - 0100766-04.2015.8.20.0002

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAXWELL SILVA DE SOUZA

CPF *95.***.*88-86

JUCILENE SOUZA DA SILVA

CPF *02.***.*47-57

DIEGO EUSEBIO DE SENA

DARIELE LEOBINO DA SILVA

Advogados

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE

OAB: 11955/RN

CPF *72.***.*70-68

FELIPE NEVES AVELINO RODRIGUES

OAB: 12949/RN

CPF *59.***.*92-46

FRANCISCO PETRONIO FERNANDES VIEIRA

CPF *65.***.*51-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

    Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

    Natal/RN, data e assinatura do sistema

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0100766-04.2015.8.20.0002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: MAXWELL SILVA DE SOUZA, JUCILENE SOUZA DA SILVA DESPACHO Vistos, etc.

    Defiro o pleito formulado pelo causídico de ID. 143928274, em parte, concedendo o prazo de 20 (vinte) dias, para o cumprimento das diligências requeridas.

    Após, conclusos.

    P.I.

    NATAL/RN, 6 de março de 2025.

    LENA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

    Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 - 1º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 Contato(84) 3673-8560 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Certifico que, o acusado MAXWELL SILVA DE SOUZA, não foi localizado conforme certidões (ID 123050957 e 122581624), portanto, deixo de expedir mandado de intimação, cumprindo determinação que aprazou audiência.

    Nos termos do Art. 2º, inciso XIX, do Provimento nº 252, de 18/12/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, abro VISTA DOS AUTOS ao advogado do acusado, o Bel.

    Advogado: ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE, OAB/RN 11.955, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço atualizado do referido acusado, para fins de nova tentativa de intimação, para comparecer à audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 18/03/2025 às 09:00 horas.

    Natal/RN, data e assinatura do sistema.

  • 22/05/2024 08:03

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 07:59

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 12:37

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 08:33

    Expedição de Ofício.

  • 07/05/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 13:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 13:26

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 30/04/2024 13:44

    Audiência Instrução e julgamento designada para 11/06/2024 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 30/04/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 17:30

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 08:45

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 08:45

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 01/04/2024 23:59.

  • 16/02/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 05:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 05:30

    Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 15/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2023 19:17

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 06:34

    Decorrido prazo de JUCILENE SOUZA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 06:34

    Decorrido prazo de JUCILENE SOUZA DA SILVA em 09/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 19:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 17:53

    Juntada de diligência

  • 16/09/2023 05:23

    Decorrido prazo de FELIPE NEVES AVELINO RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/08/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 15:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/08/2023 07:45

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 09:47

    Apensado ao processo 0100782-55.2015.8.20.0002

  • 22/02/2023 09:46

    Apensado ao processo 0100780-85.2015.8.20.0002

  • 17/02/2023 11:10

    Apensado ao processo 0100781-70.2015.8.20.0002

  • 05/12/2022 12:18

    Digitalizado PJE

  • 05/12/2022 12:18

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 08:31

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 17/11/2021 07:39

    Expedição de ofício

  • 17/11/2021 07:26

    Expedição de ofício

  • 26/10/2021 08:19

    Concluso para despacho

  • 13/07/2021 12:58

    Certidão expedida/exarada

  • 26/01/2021 12:06

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 27/10/2020 04:04

    Mero expediente

  • 27/10/2020 01:06

    Concluso para despacho

  • 27/10/2020 01:04

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 27/10/2020 01:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/10/2020 01:01

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 26/10/2020 08:25

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/09/2020 12:57

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 13/08/2020 12:47

    Mero expediente

  • 13/08/2020 10:46

    Concluso para despacho

  • 16/06/2020 03:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/06/2020 03:23

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/03/2020 12:39

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 10/03/2020 12:27

    Mero expediente

  • 04/03/2020 01:30

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2019 12:51

    Expedição de ofício

  • 28/11/2019 12:48

    Expedição de ofício

  • 27/11/2019 09:00

    Mero expediente

  • 27/11/2019 07:41

    Petição

  • 27/11/2019 07:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 27/11/2019 07:38

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/11/2019 07:19

    Expedição de termo

  • 20/11/2019 07:10

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/11/2019 01:22

    Audiência de instrução e julgamento

  • 14/11/2019 10:16

    Certidão expedida/exarada

  • 21/10/2019 10:37

    Expedição de ofício

  • 21/10/2019 10:34

    Audiência

  • 21/10/2019 10:28

    Expedição de ofício

  • 21/10/2019 10:17

    Juntada de mandado

  • 18/10/2019 10:52

    Expedição de termo

  • 17/10/2019 05:01

    Audiência de instrução e julgamento

  • 16/10/2019 08:17

    Certidão de Oficial Expedida

  • 15/10/2019 10:27

    Audiência

  • 11/10/2019 10:27

    Juntada de mandado

  • 09/10/2019 11:59

    Juntada de mandado

  • 08/10/2019 09:15

    Certidão de Oficial Expedida

  • 27/09/2019 06:48

    Certidão de Oficial Expedida

  • 27/09/2019 05:27

    Certidão de Oficial Expedida

  • 19/09/2019 10:52

    Relação encaminhada ao DJE

  • 19/09/2019 10:48

    Certidão expedida/exarada

  • 19/09/2019 10:26

    Expedição de ofício

  • 19/09/2019 10:19

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2019 10:02

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2019 09:48

    Expedição de Mandado

  • 19/09/2019 09:27

    Expedição de Mandado

  • 17/06/2019 05:03

    Mero expediente

  • 17/06/2019 05:02

    Audiência

  • 23/04/2019 11:10

    Despacho Proferido em Correição

  • 25/02/2019 08:44

    Certidão expedida/exarada

  • 19/09/2018 10:22

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/09/2018 10:22

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 06/09/2018 03:02

    Mero expediente

  • 06/09/2018 03:00

    Audiência

  • 31/08/2018 09:20

    Certidão expedida/exarada

  • 27/08/2018 10:38

    Concluso para despacho

  • 05/12/2017 10:22

    Redistribuição por direcionamento

  • 09/06/2017 12:51

    Despacho Proferido em Correição

  • 25/08/2016 02:36

    Certidão expedida/exarada

  • 01/12/2015 09:33

    Mero expediente

  • 01/12/2015 02:24

    Certidão expedida/exarada

  • 25/11/2015 02:27

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2015 09:33

    Petição

  • 20/10/2015 10:08

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2015 09:46

    Relação encaminhada ao DJE

  • 20/10/2015 09:34

    Recebimento

  • 16/10/2015 09:34

    Expedição de ofício

  • 01/10/2015 09:32

    Mero expediente

  • 15/09/2015 11:05

    Recebimento

  • 15/09/2015 01:01

    Concluso para despacho

  • 11/09/2015 10:28

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 09/09/2015 09:15

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 09/09/2015 03:10

    Juntada de mandado

  • 09/09/2015 03:09

    Recebimento

  • 02/09/2015 11:44

    Certidão de Oficial Expedida

  • 21/08/2015 08:54

    Expedição de Mandado

  • 21/08/2015 08:37

    Juntada de mandado

  • 15/08/2015 12:09

    Certidão de Oficial Expedida

  • 14/08/2015 04:10

    Juntada de AR

  • 06/08/2015 12:42

    Expedição de termo

  • 06/08/2015 12:35

    Expedição de termo

  • 06/08/2015 12:21

    Certidão expedida/exarada

  • 06/08/2015 12:09

    Recebimento

  • 06/08/2015 05:31

    Juntada de mandado

  • 05/08/2015 12:29

    Concluso para decisão

  • 05/08/2015 12:00

    Expedição de Mandado

  • 05/08/2015 11:13

    Recebimento

  • 05/08/2015 06:22

    Expedição de termo

  • 05/08/2015 05:03

    Decisão Proferida

  • 03/08/2015 10:06

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 03/08/2015 10:03

    Expedição de documento

  • 03/08/2015 09:56

    Petição

  • 29/07/2015 12:38

    Relação encaminhada ao DJE

  • 29/07/2015 11:30

    Recebimento

  • 28/07/2015 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/07/2015 12:00

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2015 11:49

    Decisão Proferida

  • 28/07/2015 10:40

    Expedição de ofício

  • 28/07/2015 07:56

    Concluso para decisão

  • 28/07/2015 07:56

    Recebimento

  • 28/07/2015 01:30

    Expedição de documento

  • 23/07/2015 03:07

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/07/2015 03:03

    Expedição de documento

  • 23/07/2015 02:40

    Petição

  • 23/07/2015 02:39

    Petição

  • 23/07/2015 01:29

    Certidão expedida/exarada

  • 21/07/2015 12:44

    Mudança de Classe Processual

  • 21/07/2015 12:33

    Recebimento

  • 21/07/2015 04:17

    Relação encaminhada ao DJE

  • 21/07/2015 04:15

    Documento

  • 21/07/2015 03:28

    Expedição de ofício

  • 20/07/2015 04:05

    Decisão Proferida

  • 16/07/2015 09:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 16/07/2015 04:54

    Concluso para decisão

  • 16/07/2015 04:33

    Recebimento

  • 15/07/2015 10:41

    Prisão em flagrante

  • 15/07/2015 09:06

    Apensamento

  • 15/07/2015 09:02

    Apensamento

  • 15/07/2015 09:01

    Apensamento

  • 15/07/2015 09:01

    Recebimento

  • 10/07/2015 11:18

    Distribuído por sorteio

  • 10/07/2015 03:24

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 10/07/2015 03:21

    Expedição de documento

  • 10/07/2015 02:51

    Certidão expedida/exarada

  • 10/07/2015 02:42

    Recebimento

  • 30/12/1899 12:00

    Expedição de Mandado

  • 30/12/1899 12:00

    Expedição de Mandado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2015

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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