10/05/2025 14:49

Publicado Intimação em 02/05/2025.
10/05/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0854212-69.2022.8.20.5001 EXEQUENTE(S): JOSILEIDE TEIXEIRA DA SILVA EXECUTADO(S): Instituto de Previdência dos Servidores do Estado DESPACHO Arquivem-se os autos, restando assegurado o direito da parte exequente requerer o desarquivamento, caso sobrevenha pedido de cumprimento de sentença antes de consumado o prazo prescricional.

Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença, quando ainda não decorrido o prazo prescricional, intime-se a Fazenda Pública para impugnar os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, com a ressalva de que o silêncio importa em concordância.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
30/04/2025 06:11

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 06:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 09:35

Determinado o arquivamento
25/04/2025 11:52

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:53

Recebidos os autos
01/04/2025 12:53

Juntada de petição
16/12/2022 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 08:18

Conclusos para decisão
09/12/2022 10:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/12/2022 23:59.
15/11/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 20:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 07:39

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2022 08:44

Conclusos para julgamento
12/09/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 09:41

Conclusos para despacho
26/08/2022 03:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 14:57

Juntada de Petição de contestação
23/08/2022 17:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/08/2022 23:59.
31/07/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 12:47

Juntada de Petição de diligência
28/07/2022 14:46

Expedição de Mandado.
28/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 19:18

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2022 15:02

Conclusos para decisão
20/07/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 23:48

Conclusos para despacho
19/07/2022 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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