09/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0865904-31.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: RECORRENTE: ANDESON DAMACENA DA SILVA Réu: RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Analisando a exordial, verifico que esta não veio instruída com procuração.

Diante disso, intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar procuração atualizada, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução meritória, nos termos dos artigos 321 e 485, inciso IV, do CPC.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para despacho inicial.

Decorrido o prazo sem a manifestação da parte interessada, remetam-se os autos conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/09/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:52

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0865904-31.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Autor: RECORRENTE: ANDESON DAMACENA DA SILVA Réu: RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de TRINTA dias, anexar extratos bancários de 2018 a 2022, ou documentro equivalente emitido pela administração com as datas dos pagamentos, sob pena de extinção Após, voltem os autos conclusos para despacho inicial.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

FLAVIA SOUSA DANTAS PINTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:55

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:46

Recebidos os autos
01/04/2025 12:46

Juntada de intimação de pauta
15/02/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2024 21:56

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2024 03:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2024 23:59.
11/12/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:49

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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