25/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:24

Processo Reativado
25/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 21:48

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 21:48

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DA SILVA FREITAS em 08/05/2025.
09/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DA SILVA FREITAS em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DA SILVA FREITAS em 08/05/2025 23:59.
28/04/2025 21:30

Publicado Intimação em 23/04/2025.
28/04/2025 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: [email protected] Processo nº 0801339-10.2023.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA MAGNOLIA DA SILVA FREITAS REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Canguaretama/RN, 21 de abril de 2025 WELLINGTON MARINHO BARBOSA Chefe de Secretaria
21/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 12:34

Recebidos os autos
21/04/2025 12:34

Juntada de intimação de pauta
26/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:59

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 06:51

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DA SILVA FREITAS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 06:51

Decorrido prazo de MARIA MAGNOLIA DA SILVA FREITAS em 29/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:47

Julgado procedente o pedido
13/10/2023 09:44

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 14:47

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 07:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2023 09:27

Declarada incompetência
03/08/2023 11:06

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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