TJRN - 0116258-34.2018.8.20.0001

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX ROBERTO MOURA SOBRINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

JONAS DA SILVA LIRA

THALISON ALENCAR DA CRUZ

RONILDO BEZERRIL DE ALCANTARA

EVELYN RAISSA DA COSTA FERNANDES LEMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 12:04

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/05/2024 12:29

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/05/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 16:26

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 17/04/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 16:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 16:06

    Juntada de diligência

  • 16/04/2024 11:59

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 15:41

    Juntada de diligência

  • 12/04/2024 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 10:07

    Juntada de diligência

  • 12/04/2024 10:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 10:05

    Juntada de diligência

  • 09/04/2024 16:07

    Decorrido prazo de EVELYN RAÍSSA DA COSTA FERNANDES LEMOS em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 16:07

    Decorrido prazo de EVELYN RAÍSSA DA COSTA FERNANDES LEMOS em 08/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 20:11

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 08:30

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 16:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 15:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 27/10/2023 12:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/10/2023 11:30

    Audiência instrução redesignada para 16/04/2024 11:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 27/10/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2023 17:19

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/07/2023 06:01

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 12:53

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0116258-34.2018.8.20.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: ALEX ROBERTO MOURA SOBRINHO DESPACHO Vistos, etc.

    Vindo os autos, conclusos, para designação do ato de Audiência de Instrução e Julgamento, decido pois, por sua realização no dia 27 de março de 2024, às 10h, na Sala de Audiências deste Juízo.

    Por sua vez, proceda a Secretaria Unificada, atinente a esta Vara Criminal, as Intimações necessárias ao ato em comento.

    Atentando-se para tanto, aos Mandados, para que a Central de Mandados, os cumpram em tempo hábil. À vista disso, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual ''Teams''.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, 11 de julho de 2023.

    Lena Rocha Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 12/07/2023 08:49

    Audiência instrução e julgamento designada para 27/03/2024 10:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/07/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 10:31

    Digitalizado PJE

  • 25/11/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 10:27

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 22/11/2021 08:45

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 19/07/2021 10:42

    Concluso para despacho

  • 18/03/2021 09:38

    Expedição de ofício

  • 18/03/2021 09:36

    Expedição de ofício

  • 18/03/2021 09:03

    Expedição de ofício

  • 17/03/2021 09:11

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 17/03/2021 09:11

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 18/02/2021 08:00

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 09/02/2021 09:15

    Ato ordinatório

  • 08/02/2021 01:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/02/2021 01:22

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 05/02/2021 05:56

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 23/11/2020 11:12

    Mero expediente

  • 30/09/2020 10:37

    Mero expediente

  • 04/09/2020 11:54

    Concluso para despacho

  • 26/05/2020 09:15

    Mero expediente

  • 17/02/2020 07:49

    Certidão expedida/exarada

  • 05/11/2019 03:04

    Audiência Designada

  • 15/07/2019 12:06

    Mero expediente

  • 13/07/2019 04:11

    Audiência

  • 24/04/2019 09:20

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 23/04/2019 09:09

    Despacho Proferido em Correição

  • 08/04/2019 10:28

    Petição

  • 04/04/2019 09:22

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 04/04/2019 09:22

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 02/04/2019 09:08

    Outras Decisões

  • 26/03/2019 12:01

    Concluso para decisão

  • 26/03/2019 11:59

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 26/03/2019 11:51

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/03/2019 11:51

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 26/03/2019 11:23

    Concluso para decisão

  • 26/03/2019 10:45

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 26/03/2019 10:45

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 14/03/2019 02:22

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 14/03/2019 02:18

    Expedição de termo

  • 14/03/2019 01:58

    Juntada de mandado

  • 14/02/2019 09:53

    Expedição de Mandado

  • 14/02/2019 08:14

    Juntada de AR

  • 14/02/2019 08:14

    Juntada de AR

  • 13/02/2019 10:19

    Juntada de mandado

  • 29/01/2019 05:48

    Documento

  • 11/12/2018 09:59

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/12/2018 09:59

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 11/12/2018 01:42

    Expedição de ofício

  • 11/12/2018 01:31

    Expedição de ofício

  • 11/12/2018 01:26

    Expedição de Mandado

  • 11/12/2018 01:20

    Mudança de Classe Processual

  • 07/12/2018 09:58

    Denúncia

  • 04/12/2018 01:09

    Concluso para decisão

  • 04/12/2018 01:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 04/12/2018 01:08

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/11/2018 09:57

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 29/11/2018 09:52

    Expedição de termo

  • 29/11/2018 08:34

    Mudança de Classe Processual

  • 29/11/2018 08:24

    Recebimento

  • 27/11/2018 10:11

    Redistribuição por sorteio

  • 27/11/2018 10:11

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 23/11/2018 12:04

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 22/11/2018 11:36

    Prisão em flagrante

  • 22/11/2018 10:48

    Certidão expedida/exarada

  • 22/11/2018 10:46

    Certidão expedida/exarada

  • 22/11/2018 10:22

    Distribuído por prevenção

  • 22/11/2018 06:15

    Expedição de termo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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