STJ - 0846922-03.2022.8.20.5001

26/03/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/03/2025 18:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1014963/2024 - AgInt

26/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014963 - AgInt no AREsp 2774678 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de NORONHA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01014963/2024 - AgInt no AREsp 2774678/RN

13/02/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014963/2024 - AgInt no AREsp 2774678/RN

18/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1014963/2024 - AgInt

17/12/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/12/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1014963 - AgInt no AREsp 2774678 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/12/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2024 e término em 10/12/2024, para FRANCISCO DE PAULO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 1014963/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 256.

18/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2024 Petição Nº 1014963/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1014963/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1014963/2024

14/11/2024 09:49

Protocolizada Petição 1014963/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

30/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de NORONHA BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA

22/10/2024 19:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/10/2024 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE