TJRN - 0802210-37.2023.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 10:10
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 09:41
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 09:35
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 07:32
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:31
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 14:22
Juntada de documento de comprovação
-
11/10/2024 14:19
Expedição de Ofício.
-
11/10/2024 14:08
Juntada de documento de comprovação
-
29/08/2024 20:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2024 20:45
Juntada de diligência
-
31/07/2024 08:45
Juntada de documento de comprovação
-
31/07/2024 08:37
Juntada de Ofício
-
30/07/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 12:56
Juntada de ato ordinatório
-
10/06/2024 00:39
Juntada de documento de comprovação
-
07/06/2024 11:24
Expedição de Ofício.
-
07/06/2024 11:20
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 09:57
Expedição de Mandado.
-
27/05/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 13:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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18/04/2024 12:58
Juntada de ato ordinatório
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17/04/2024 10:46
Transitado em Julgado em 18/03/2024
-
19/03/2024 02:38
Decorrido prazo de JHONATAS BEZERRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 22:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 22:28
Juntada de Certidão
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07/02/2024 09:47
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/01/2024 09:25
Expedição de Mandado.
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24/01/2024 06:26
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 06:26
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 23/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 16:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/12/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 13:50
Julgado procedente o pedido
-
04/10/2023 08:37
Conclusos para julgamento
-
04/10/2023 07:30
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 14:44
Audiência instrução e julgamento realizada para 02/10/2023 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
02/10/2023 14:44
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2023 09:15, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
30/09/2023 03:04
Decorrido prazo de LUCIMARA FERREIRA DE AGUIAR em 29/09/2023 23:59.
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24/09/2023 20:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/09/2023 20:34
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2023 20:30
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 10:31
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 06:50
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 18/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 09:50
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 09:45
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 09:36
Expedição de Ofício.
-
31/08/2023 09:30
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 09:22
Expedição de Ofício.
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30/08/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 15:04
Audiência instrução e julgamento designada para 02/10/2023 09:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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29/08/2023 15:01
Juntada de ato ordinatório
-
24/08/2023 22:28
Mantida a prisão preventiva
-
24/08/2023 22:28
Recebida a denúncia contra JHONATAS BEZERRA DA SILVA
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21/08/2023 06:20
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 16:23
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 03:32
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 10/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 07:41
Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 31/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 09:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/07/2023 12:58
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 11:12
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 22:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2023 22:57
Juntada de Petição de certidão
-
14/07/2023 05:51
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
13/07/2023 09:48
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 09:43
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/07/2023 00:00
Intimação
INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO E PROCURADOR DO RÉU DA DECISÃO, ID. 102991598. -
12/07/2023 16:49
Juntada de Petição de petição
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12/07/2023 08:31
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 22:07
Outras Decisões
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06/07/2023 10:13
Conclusos para despacho
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06/07/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 07:14
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 16:22
Juntada de Petição de inquérito policial
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22/06/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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21/06/2023 14:14
Conclusos para despacho
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21/06/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
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16/06/2023 21:15
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 15:05
Juntada de Petição de documento de comprovação
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13/06/2023 20:34
Juntada de Outros documentos
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09/06/2023 11:31
Conclusos para despacho
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08/06/2023 12:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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05/06/2023 12:04
Juntada de Outros documentos
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29/05/2023 16:17
Juntada de Outros documentos
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27/05/2023 09:02
Juntada de devolução de mandado
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26/05/2023 15:00
Audiência de custódia realizada para 26/05/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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26/05/2023 15:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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26/05/2023 15:00
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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26/05/2023 11:43
Juntada de Outros documentos
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26/05/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 10:26
Audiência de custódia designada para 26/05/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
25/05/2023 19:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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