TJRN - 0912709-76.2022.8.20.5001

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN 76 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERICK ALLYSON DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *02.***.*17-28

IPL 2022.0009320-DRE/DRCOR/SR/PF/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 08:02

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 14:13

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 10:14

    Juntada de Ofício

  • 03/06/2025 18:40

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 18:35

    Juntada de Ofício

  • 14/04/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 12:00

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 10:04

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 10:04

    Juntada de despacho

  • 24/01/2025 13:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/01/2025 13:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/12/2024 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2024 10:40

    Juntada de diligência

  • 25/11/2024 07:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 10:37

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2024 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2024 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 20:24

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/10/2024 12:15

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2024 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 10:14

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 19/06/2024 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 10:54

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2024 09:28

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2024 09:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/05/2024 09:25

    Audiência Instrução realizada para 17/05/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/05/2024 09:25

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/05/2024 08:30, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/05/2024 18:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 18:58

    Juntada de diligência

  • 18/04/2024 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 14:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 14:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 14:44

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2024 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 16:54

    Juntada de diligência

  • 11/01/2024 12:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/01/2024 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 10:02

    Audiência instrução designada para 17/05/2024 08:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/12/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 13:47

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/12/2023 11:55

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E.A..

  • 19/12/2023 11:55

    Recebida a denúncia contra E.A.

  • 18/12/2023 07:03

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2023 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2023 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2023 16:00

    Juntada de diligência

  • 11/12/2023 08:30

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 06:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 07:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 07:54

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:19

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 04:47

    Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 08/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 09:00

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 22:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:18

    Outras Decisões

  • 12/07/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 11:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/07/2023 14:40

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/06/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 15:25

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 26/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 13/06/2023 15:27

    Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 12/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:32

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 25/05/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 02:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 02:43

    Decorrido prazo de Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte em 23/05/2023 23:59.

  • 10/04/2023 07:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 05:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 01:55

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 23/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 13:22

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 27/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 15:45

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 01/12/2022 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 05:24

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2022

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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