13/03/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 08:25

Expedição de Certidão.
13/03/2025 08:24

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:37

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:17

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0801189-98.2024.8.20.5112 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JHONNALDY NOGUEIRA SENA, ANA LUISA PINTO BEZERRA REQUERIDO: TAM - LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Dispensando o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, com base no pagamento realizado, bem como no silêncio/requerimento da parte exequente, verifica-se que houve o adimplemento integral da obrigação objeto da presente demanda.

Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC, eis que satisfeita a obrigação pela parte devedora.

Expeça-se alvará eventualmente pendente.

Sem honorários, conforme art. 55 da Lei 9.099/90.

Sem custas, eis que não se comprovou má-fé.

Após, com o trânsito em julgado, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

APODI/RN, data registrada no sistema. (Assinado digitalmente consoante Lei n° 11.419/2006) FÁBIO FERREIRA VASCONCELOS Juiz de Direito
19/02/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 11:57

Conclusos para julgamento
18/02/2025 03:00

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:23

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:59

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0801189-98.2024.8.20.5112 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

Apodi/RN, 6 de fevereiro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
06/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:15

Juntada de termo
20/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
20/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:52

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 13:51

Processo Reativado
15/01/2025 11:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/01/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 08:25

Recebidos os autos
08/01/2025 08:25

Juntada de despacho
10/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:22

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 07:22

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:00

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:26

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2024 12:44

Conclusos para julgamento
05/07/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2024 13:47

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada para 20/06/2024 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
20/06/2024 05:46

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:46

Recebidos os autos.
13/05/2024 13:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
13/05/2024 13:46

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 20/06/2024 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
13/05/2024 13:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 12:51

Recebidos os autos.
13/05/2024 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
13/05/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:39

Conclusos para despacho
08/05/2024 08:39

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:37

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível cancelada para 01/08/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
07/05/2024 16:35

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada para 01/08/2024 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
07/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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