TJRN - 0800112-91.2023.8.20.5111

05/08/2025 10:59

Conclusos para decisão

15/05/2025 10:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2025 01:33

Decorrido prazo de BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANGICOS em 14/05/2025 23:59.

25/04/2025 16:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 09:28

Recebidos os autos

07/04/2025 09:28

Juntada de intimação de pauta

13/05/2024 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/05/2024 09:21

Decorrido prazo de Ambas as partes em 10/05/2024.

10/05/2024 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 21:45

Juntada de Petição de recurso inominado

04/03/2024 08:21

Juntada de Petição de recurso inominado

01/03/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2024 13:34

Conclusos para decisão

20/11/2023 13:20

Decorrido prazo de Parte ré em 30/11/2023.

17/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 09:40

Decorrido prazo de Parte autora em 17/10/2023.

10/10/2023 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 13:16

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2023 08:08

Conclusos para decisão

14/06/2023 22:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023 08:31

Decorrido prazo de parte autora em 12/05/2023.

19/04/2023 17:30

Juntada de Petição de petição

13/04/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 22:42

Juntada de Petição de contestação

15/02/2023 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023 08:36

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023 15:46

Juntada de Petição de comunicações

13/02/2023 09:23

Expedição de Mandado.

13/02/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 09:17

Conclusos para despacho

10/02/2023 09:17

Distribuído por sorteio