28/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 08:58

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/05/2025 23:59.
31/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:36

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 07:50

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
23/03/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 06:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 11:17

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:17

Decorrido prazo de Estado do RN em 10/03/2025.
19/03/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 02:14

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0845665-06.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: PAMELA MARTINS Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 11 de fevereiro de 2025.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/02/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:30

Juntada de ato ordinatório
10/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2025 02:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:08

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 11:19

Conclusos para julgamento
23/05/2024 11:19

Decorrido prazo de Estado do RN em 21/05/2024.
22/05/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2024 23:59.
26/04/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 19:14

Conclusos para despacho
30/10/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 11:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/10/2023 23:59.
10/10/2023 16:02

Juntada de Petição de alegações finais
14/09/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:22

Outras Decisões
14/08/2023 16:36

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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