28/02/2025 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 04:43

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:54

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:51

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0806792-68.2022.8.20.5001 Ação: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) EXEQUENTE: FRANCISCA GOMES DA COSTA LAURENTINO registrado(a) civilmente como FRANCISCA GOMES DA COSTA e outros (4) EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 6 de fevereiro de 2025 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
06/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:15

Juntada de ato ordinatório
06/02/2025 11:12

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 09:47

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:32

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
11/11/2024 14:31

Juntada de cálculo
11/08/2023 00:32

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 00:20

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/08/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 14:48

Conclusos para julgamento
09/08/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 03:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 22:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
11/05/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 05:16

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:17

Recebidos os autos
10/05/2023 18:17

Juntada de intimação de pauta
09/12/2022 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2022 00:14

Expedição de Certidão.
03/12/2022 00:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2022 23:59.
28/09/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:45

Juntada de Certidão
27/09/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 11:54

Conclusos para despacho
07/08/2022 00:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 01:49

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 01:48

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 10:21

Juntada de Petição de apelação
11/06/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 07:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2022 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/06/2022 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2022 23:27

Conclusos para despacho
21/05/2022 01:20

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:20

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/04/2022 23:59.
23/03/2022 15:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 10:21

Conclusos para despacho
15/02/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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