25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo nº 0804486-49.2024.8.20.5004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MATHEUS DANTAS DE LUCENA REQUERIDO: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN SENTENÇA Trata-se de execução de título judicial na qual houve a satisfação integral do crédito (como bem demonstra a guia de depósito lançada no id. 153207264), o respectivo acórdão transitado em julgado, conforme certidão do id. 147313268.

Em petição apresentada no id. 156588019, a parte autora/exequente requereu a expedição de alvará liberatório, sem qualquer ressalva.

Desse modo, EXTINGO A EXECUÇÃO, com base no art. 924, inciso II, do CPC, uma vez satisfeita integralmente a obrigação.

Determino a expedição de alvará judicial eletrônico em benefício da parte autora através do Sistema de Controle e Depósito Judicial (SISCONDJ), nos termos definidos pela Portaria Conjunta n. 47-TJRN, de 14/07/2022, observando-se os dados bancários informados na petição do id. 156588019.

Autorizo a retenção dos honorários contratuais no percentual de 30%, conforme acordado entre as partes, para pagamento do alvará individualizado, nos termos do instrumento contratual (id. 156588021).

Sem custas e sem honorários advocatícios, em observância à determinação encartada no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, ARQUIVEM-SE.

Natal/RN, 23 de julho de 2025.

HADJA RAYANNE HOLANDA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente)
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0002632-66.2011.8.20.0103 DESPACHO 1.

Considerando o pedido formulado por Lyzandra Mellinne Pinheiro dos Santos (ID 147591048), determino que a Secretaria proceda da seguinte maneira: a) intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da petição referida no item 1; b) com a juntada de manifestação ou mesmo transcurso do prazo referido no item 1. "a", voltem conclusos para decisão. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804486-49.2024.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 11-02-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 11 a 17/02/25.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 30 de janeiro de 2025.
17/10/2024 15:01

Conclusos para julgamento
17/10/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:01

Conclusos para decisão
06/08/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:16

Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:16

Decorrido prazo de PAOLO IGOR CUNHA PEIXOTO em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 01:06

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:26

Decorrido prazo de KLEITON PROTASIO DE MELO em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:15

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:16

Recebidos os autos
19/06/2024 13:16

Conclusos para julgamento
19/06/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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